DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:01170933

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.B JOAQUIM PEREIRA LIMA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.B. JOAQUIM PEREIRA LIMA, a senhora AURILEIDE SOARES DANTAS, brasileira, portador do RG nº 97029065936 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 824.342.803-82, residente e domiciliado na Rua Josina Ângelo, nº 071, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:CC39CEA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a cessão da servidora Elizabete de Moura Sobreira Santos, ao Município de Belmonte e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º. Ceder a servidora ELIZABETE DE MOURA SOBREIRA SANTOS, matrícula nº , auxiliar de serviços gerais, do quadro de pessoal deste Município, ao Município de Belmonte, Estado de Pernambuco, com ônus para o município cessionário. Art. 2º. A cessão de que trata esta Portaria vigorará no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Art. 3º. O Município de Belmonte, na qualidade de cessionário, será responsável pelo pagamento da remuneração da servidora cedida, bem como pelos encargos sociais e trabalhistas correspondentes, durante o período da cessão. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:E9689A22

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 047/2025, GAB DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 844/2025, que cria o cargo de Agente de Contratação na estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte; RESOLVE: Art. 1°. Nomear para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o senhor ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/CE n° 51.696, portador do CPF n° 069.986.303-10 e RG n° 11.629.472 SDS/PE, residente e domiciliado à Rua Vitória Novais, n° 568, Bairro Centro, CEP: 63.280-000, Penaforte/CE. Art. 2°. O nomeado exercerá as atribuições previstas no §1° do Art. 1° da Lei Municipal n° 844/2025, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3°. Fica atribuída ao nomeado a gratificação mensal no valor conforme previsto no Anexo Único da Lei Municipal n° 844/2025. Art. 4°. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:F7A8EE74

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Penaforte, a senhora GABRIELA ALVES MUNIZ, portadora da cédula de identidade nº 2006029198607, inscrita no CPF sob o nº 067.787.113-96, residente e domiciliada na Rua Antônio Ângelo, nº 42, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal