DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:A9FF9B57

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 049/2025, GAB DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 844/2025, que cria o cargo de Gestor de Contratos na estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte; RESOLVE: Art. 1°. Nomear para o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, o senhor CARLOS HENRIQUE FREIRE ROCHA, brasileiro, casado, R ⁰ P ⁰ 042.214.903-90, residente e domiciliado na Rua Antônio Alves ⁰ P P - CE. Art. 2°. O nomeado exercerá as atribuições previstas no §1° do Art. 3° da Lei Municipal n° 844/2025, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3°. Fica atribuída ao nomeado a gratificação mensal no valor previsto no Anexo Único da Lei Municipal n° 844/20251. Art. 4°. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:264EFE39

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 050/2025, GAB DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, CONSIDERANDO o Ofício n° 21/2025/SMS, que solicita a concessão de diária para participação na 01ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB); CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 633/2013, que dispõe sobre os valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE: Art. 1°. Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) à servidora CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 065.791.064-33, para participar da 01ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2025, no auditório Waldir Arcoverde, na cidade de Fortaleza - CE14. Art. 2°. O valor da diária deverá ser depositado na Conta Corrente n° 58742, Agência 0688, do Banco Bradesco, em nome da beneficiária. Art. 3°. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:014A8B8E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Penaforte, a senhora CICERA SABRINA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 044373920795, inscrita no CPF sob o nº 790921873-72, residente e domiciliada na Rua Pra Sinhá Leite, nº 56, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:78F4F491

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 052/2025, GAB DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 645/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal; RESOLVE: Art. 1°. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, o senhor KARLOS ANDRES AMPIO GONCALVES, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Vitória N Ferreira de Jesus Dantas, n° 18.00, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte - CE, CEP: 63280-000, portador do RG n° 6251330 e CPF n° 903.063.683-15. Art. 2°. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal n° 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3°. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.