DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 132
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:3C12DE8C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor RONALDO GONDIM DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2276937-92, inscrita no CPF sob o nº 465.203.413-04, residente e domiciliada no Sítio Santo André, nº 240, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:E6C5F04C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JOÃO SANTOS SILVA, portador da cédula de identidade nº 06393259142, inscrita no CPF sob o nº 063.836.273-33, residente e domiciliada no Sítio Santo André, nº 248, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:B8277A6A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor CICERO ANTONIO DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2000029295220, inscrita no CPF sob o nº 016.073.553-02, residente e domiciliado no Sítio Lagoa Preta, nº 605, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:295BEEDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ROMERO FONSECA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2004029119077, inscrita no CPF sob o nº 035.979.193-08, residente e domiciliado no Sítio Ema, nº 30, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe