DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 133
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:76EDAD7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor José Romualdo da Silva Franca, portador da cédula de identidade nº 2002029202180, inscrita no CPF sob o nº 018.234.293-00, residente e domiciliado na Rua Claudionor Couto Cruz , nº 222, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:6174809B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº111
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder verba Indenizatória à Servidora VANESSA ANDRADE DO NASCIMENTO no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:46572CFA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº112
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a Sra. MARIA VANDERLEIA AIRES VIEIRA DE MORAIS CPF nº 735.700.363-91 para exercer o cargo de provimento de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:FF192929
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº113
Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sr. SEBASTIÃO NASCIMENTO NETO CPF nº 971.668.983-72 para exercer o cargo de provimento de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.