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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/01/2025 · pág. 140

DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 140

Enfermagem do HPP da Secretaria Municipal de Saúde do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:F8603A58

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº139

Dispõe sobre nomeação do Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO RODOLFO BERNARDINO CAVALCANTE CPF nº 603.834.123-40 para exercer o cargo de provimento de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:F38C8F69

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº140

Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO WILAME PINHEIRO LIMA CPF nº 080.178.446-89 para exercer o cargo de provimento de Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:FADF0703

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº142

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor ALOILSOM LEITE FERNANDES no valor de R$ 2.482,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeit

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:64818F2B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº143

Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. ANDERSON LOPES LIMA CPF nº 047.910.513-86 para exercer o cargo de provimento de Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se.