DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 142
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:05899FC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº148
Dispõe sobre nomeação do Superintendente Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear o Sr. ANTÔNIO ADONES COELHO JUNIOR CPF nº 845.479.283-04 para exercer o cargo de provimento de Superintendente Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:BAC859AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº141
Dispõe sobre nomeação da Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a Sra. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA CPF nº 209.248.523-72 para exercer o cargo de provimento de Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:58AA0E4B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº063 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor ANTONIO LINDOMAR SILVA PINHEIRO, no valor de R$ 982,00 (novecentos e oitenta e dois reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:E7504FF6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº054 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
Dispõe sobre nomeação da Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear a Sra. FRANCISCA AMANDA RODRIGUES FERREIRA CPF nº 036.138.843-80 para exercer o cargo de provimento de Chefe do Setor de Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita