DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 144

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de janeiro de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:B41CF430

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 003/2025

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADORA DO CADASTRO UNICO E GESTORA DO BOLSA FAMILIA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/, Centro de Eventos do Ceará Ceará na data 29/01/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de janeiro de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:4242B1B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 004/2025

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDNA VIEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/, Centro de Eventos do Ceará na data 29/01/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de janeiro de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:BBA6C658

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 005/2025

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BERREZA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/, Centro de Eventos do Ceará na data 29/01/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de janeiro de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BERREZA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:47E00C0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 20230532 CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

PREFEITURA MUNICIPAL DEPIQUET CARNEIRO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20230532
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230532, referente à Concorrência nº 2023.07.04.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro - CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O Município de PIQUET CARNEIRO, através do(a) SEC. MUN. INFRA- ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na PRAÇA MARIANO AIRES,S/N, representado por EDINARDO SALES PINHEIRO, ORDENADOR DE DESPESAS, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.489.008/0001-39, com sede na AV OLIVEIRA PAIVA, 1206, CIDADE DOS FUNC, Fortaleza-CE, CEP 60822-130, representada por ALISSON REGIS LIMA NOGUEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 CONTRATANTE ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA CNPJ