DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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44.489.008/0001-39 CONTRATADO(A) DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:7D257695

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 002/2025

PORTARIA Nº 002/2025 O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA REUNIÃO COM TODOS OS SECRETÁRIOS DO MEIO AMBIENTE QUE FAZEM PARTE DO CODESSUL.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Milhã/CE, Codessul na data 23/01/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 23 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador:60E0EE61

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 003/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO ANIMAL I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Maracanaú Maracanaú/CE, Capacita Pet Ceará - Cvt Maracanaú na data 31/01/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 23 de janeiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) Prefeitura Municipal de Piquet Carneir Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador:1BC21193

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.24.1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.01.24.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos, incluindo processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 30 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, situada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160- 000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 17:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, situada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 24 de janeiro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação do Município. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:BA7FBC44

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.24.2

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi

Aviso de Dispensa n° 2025.01.24.2 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos, incluindo processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 30 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, situada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 17:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, situada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou