DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 146

ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 24 de janeiro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:878CE492

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24/01/2025-01

PORTARIA Nº 24/01/2025-01, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE LOURDES ALENCAR DE LIMA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos municipais, CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a servidora MARIA DE LOURDES ALENCAR DE LIMA, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0324, lotada na Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a opção da servidora pela aposentadoria, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de formalizar a vacância do cargo, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA DE LOURDES ALENCAR DE LIMA, matrícula nº 0324, em razão de sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS). Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal da servidora, procedendo aos devidos acertos rescisórios e ao registro da vacância do cargo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 22/2024 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 24 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:2865CF39

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24/01/2025-02

PORTARIA Nº 24/01/2025-02, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA FERREIRA LIMA ALENCAR, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos municipais, CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a servidora MARIA FERREIRA LIMA ALENCAR, ocupante do cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 0074, lotada na Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a opção da servidora pela aposentadoria, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de formalizar a vacância do cargo, RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de MERENDEIRA, ocupado pela servidora MARIA FERREIRA LIMA ALENCAR, matrícula nº 0074, em razão de sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS). Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal da servidora, procedendo aos devidos acertos rescisórios e ao registro da vacância do cargo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 22/2024 e demais normas aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, 24 de janeiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9E260AD1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.24.3

Aviso de Dispensa n° 2025.01.24.3 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a Contratação serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos, incluindo processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 30 de janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, situada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160- 000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 17:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, situada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 24 de janeiro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:0CB556DE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.1