DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 174

Fundo Municipal de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente da PREVISAN
Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador:98C506F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2401001/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – GRU 3, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, concedida ao servidor OSMAR GOMES DO NASCIMENTO, portador do CPF n° .440.-24, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação, através do ofício de nº 2201024/2025 de 22 de Janeiro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:53F59627

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2401002/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025

CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro órgão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o oficio n° 0601002/2025 expedido pela Secretária Municipal de Governo do Município de Santana do Cariri, onde solicita a cessão da servidora municipal Sra. Alexsandra de Alencar Lima;

RESOLVE: Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Governo, a servidora pública ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA, inscrita no CPF sob o n° 057.*.043-, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 3739, com lotação na secretaria de Municipal de Administração de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto a Secretaria Municipal de Governo de Santana do Cariri;

Art. 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 06 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de JANEIRO de 2025. SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:3FD2BBBD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2401003/2025 DO 24 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora VENES GONÇALVES DA SILVA, portadora do CPF nº 026.*.013-, no Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:E9AE406B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2401004/2025 DO 24 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a servidora RENATA DOMINGOS DA CRUZ, portadora do CPF nº 035.*.223-, no Cargo Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de janeiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal