DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 181
Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:FE52CF3B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE
Francisco Alves Cavalcante, CPF: 172.314.003-10, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Catole, S/N, DT Sede Rural, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:CA72C4C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE
Antônio Ivo dos Santos, CPF: 972.542.823-49, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Açudinho, S/N, DT Engenheiro Jose Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:03632F10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00009.20241205/0001-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO AO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de janeiro de 2025. LUCIA CAVALCANTE SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF Nº 42.305.921/0001-02. Valor Global: R$ 12.228,23 (doze mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:B7756D86
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.0108-0001E
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.0108-0001E
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE OPERACIONALIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CEARÁ, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE EDITAL, INSCRIÇÃO, PROVA, ENTREVISTA E CONCLUSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA COM APRESENTAÇÃO DO RESULTADO
FAVORECIDO: INSTITUTO KARIUS, inscrita no CNPJ Nº 10.773.750/0001-50, com sede na Rua Doutor Plácido Cidade Nuvens, Nº 394, Centro, Santana do Cariri, Estado do Ceará. CEP: 63.190-000, subscrita pela representante legal, a Sra. Maria Cristina Silva Linard, na qualidade de presidente institucional, portadora do CPF Nº 326.262.233-87.
VALOR GLOBAL: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos) tudo conforme projeto básico.
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima esta inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinguenta e nove mil novecentos e seis reais dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, em seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
GEOVANI ALVES SARAIVA Agente de Contratação Portaria 0101010/2025 Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:DF309096
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 310, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA portador do RG nº *0290906* SSPDS-CE, CPF nº .131.903-*, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:984AB892