DOMCE 27/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 311, DE 24 DE JANEIRO 2025.

Designa servidores para representarem o Município para acompanhar o Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município e; RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR os servidores, MATIAS ALVES BEZERRA NETO, Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico, JOÃO ALVES DE SOUSA NETO, Gerente de Controle e Vice Presidente da FAMUVA, e JOSE GEAN DE SOUSA, Secretário da Defesa Civil de Várzea Alegre, como representantes institucionais deste município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) com objetivo de capacitar multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta da Funasa, para desenvolvimento de ações educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água implantados pela FUNASA/SUEST Ceará. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:971799A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 312, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA APARECIDA FELIPE portadora do RG n° *0050314* SSPDS/CE, CPF nº .956.753-* no cargo de Coordenador de Compras e Almoxarifado, símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 24 de janeiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:0B03583F

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE RECURSOS

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DE RECURSOS INTERPOSTOS NA 1ª ETAPA (ANÁLISE CURRICULAR) da Seleção Simplificado do Programa de Bolsas de Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar – Edital nº 001/2025.

Nº de inscrição Candidato(a) RESULTADO 027 José Leonardo do Nascimento Batista INDEFERIDO – O candidato apresentou declarações, das quais duas apresentam períodos concomitantes nos anos de 2023 e 2024, sendo considerado apenas o vínculo de maior duração. 061 Juliana Ferreira Máximo INDEFERIDO – A candidata realizou inscrição para a rota 16, e não possível realizar alteração de rota após o período de inscrições. 041 Francisca de Araújo Moraes INDEFERIDO – A candidata não apresentou cópias dos certificados de cursos de capacitação, anexando apenas uma declaração de experiência com registro de 10 meses. 041 Francisca de Araújo Moraes DEFERIDO – A numeração da rota foi ajustada de acordo com o comprovante de inscrição anexado pela candidata.

Várzea Alegre, Ceará, em 23 de janeiro de 2025

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 001/2025 Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:113374C1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 313, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para organizar e coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo de Seleção Simplificada 001/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho para realização de contratação temporária de servidores públicos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, e “ ” L O M
CONSIDERANDO em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal que determina que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO o permissivo constitucional, editado por meio da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelecendo que o recrutamento do pessoal deve ser feito mediante processo seletivo simplificado, dispensando a realização de concurso público; CONSIDERANDO as Leis Municipais nº 181/97, de 24 de janeiro de1997 e a Lei nº 901/2015, de 16 de abril de 2015; CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão para organizar e coordenar todos os trabalhos pertinente à realização do Processo de Seleção Simplificada, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho para realização de contratação temporária de servidores públicos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para compor a Comissão Organizadora para organizar e coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo de Seleção Simplificada 001/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho para realização de contratação temporária de servidores públicos, com poderes para realizarem todo o necessário para o bom desempenho desta função. SAYONARA GONÇALVES BEZERRA - matrícula 7676;

DANIEL MARCILIO LIMA BEZERRA – matrícula 7841;

LAURA RAQUEL DE ALMEIDA LEANDRO – matrícula 7687;