DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012700092 92 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0017593255 TROPONINA I CASSETE DIALAB 25351.787726/2018-21 / 10300390430 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0028832256 CONCENTRADO DE LAVAGEM MAGLUMI 25351.775677/2018-83 / 10300390373 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0021992258 MAGLUMI DIGOXIN (CLIA) 25351.250223/2019-85 / 10300390564 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0022128255 D-DIMERO LÁTEX (KIT AGLUTINAÇÃO) DIALAB 25351.787888/2018-69 / 10300390438 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0028898257

Nº de Processos : 99

Total de Empresas : 30 RESOLUÇÃO-RE Nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro/notificações constantes do anexo desta Resolução, conforme o art. 7º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 549 de 30 de agosto de 2021, visto que os Certificados de Conformidade Inmetro se encontram vencidos. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO . .CNPJ .Razão Social .Processo .Produto .Registro . .02956189000116 .ACÚSTICA ORLANDI - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS AUDIOLÓGICOS LTDA .25351124976201936 .Audiômetro Diagnóstico .80100819001 . .02956189000116 .ACÚSTICA ORLANDI - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS AUDIOLÓGICOS LTDA .25351124978201925 .Imitanciômetro .80100819002 . .02956189000116 .ACÚSTICA ORLANDI - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS AUDIOLÓGICOS LTDA .25351124998201904 .Sistema de Campo Livre .80100810006 . .02956189000116 .ACÚSTICA ORLANDI - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS AUDIOLÓGICOS LTDA .25351125012201913 .Processamento Auditivo .80100819003 . .09289762000124 .APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA .25351094179200922 .LÂMPADA DE FENDA VISION APRAMED .80497819001 . .09289762000124 .APRAMED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA .25351602481201525 .Lâmpada de Fenda APRAMED .80497810015 . .17305750000174 .ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP .25351414725201941 .Cama de Hospital Elétrica .81110840014 . .07865699000100 .ASTUSTEC MEDICAL TECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICOS - LTDA - EPP .25351073349201920 .Fonte de Luz Endoscópica Edge Light Camera Plus com Sistema de Gravação MMDR .80370480039 . .27960785000109 .ATM HEALTHCARE INSTRUMENTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA .25351520438202193 .MORCELADOR LAPAROSCÓPICO LiNA Xcise .81805119001 . .04986398000138 .BRC LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA .25351299724201960 .V-Comb .80504540034 . .61461034000178 .CARCI IND COM APARELHOS CIRURG. ORTOPEDICOS LTDA .25351464342201551 .F ES M E D .10314290041 . .61461034000178 .CARCI IND COM APARELHOS CIRURG. ORTOPEDICOS LTDA .25351114992201147 .TENSMED .10314290033 . .04966809000123 .CAUMAQ INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. .25351555307201911 .Cama Hospitalar anti-lpp .80377980009 . .14458149000123 .CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA .25351153772201911 .Equipamento de Estética com Tecnologia de Cavitação, Endermologia e Radiofrequência .80832470002 . .14458149000123 .CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA .25351192816201910 .Equipamento de depilação laser .80832470001 . .14458149000123 .CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA .25351568015201473 .BHS 156 FULL .80832479001 . .24707108000187 .CRYOBRAZIL EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E ESTETICOS LTDA .25351293778201911 .Cryo-T Elephant G .81454709002 . .62700570000141 .DAF INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - EPP .25351375915201935 .R E B O OT .10357690009 . .03440703000129 .EASY EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA .25351115217201982 .Micromotor Endodôntico para preparação de canal com localizador apical .80104140008 . .03440703000129 .EASY EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA .25351115223201930 .Localizador Apical .80104149002 . .03090848000147 .ECEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. .25351646158201372 .FOTOPOLIMERIZADOR E CLAREADOR .80366400006 . .31480000000160 .E-FIT IMPORTS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA .25351223559201975 .E-FIT ELECTRO FITNESS .81748230001 . .04967408000198 .EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .25351268297201389 .DEVILBISS® SMARTLINK MODULE .80117580236 . .16602936000122 .ENDOETC PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA LTDA EPP .25351354670201911 .ROMIAPEX .81177580000 . .87156352000119 .INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO LTDA .25351151119201492 .MED FLEX .10343209017 . .87156352000119 .INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO LTDA .25351395246201311 .TERMÔMETRO DIGITAL TERMO FLEX JUMBO .10343209011 . .87156352000119 .INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO LTDA .25351068796201401 .FLEX TERM .10343209016 . .29065807000194 .K. K. DA SILVA EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA - ME .25351384539201970 .HI PULS HP50 - TERAPIA EXTRA CORPOREA DE ONDAS DE CHOQUE .81722119001 . .32150633000172 .LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA .25351248190201012 .SISTEMA DE ENDOSCOPIA EPX-2500 .10317490095 . .08172593000185 .MASIMO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA .25351359734202348 .OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL .81944280006 . .08172593000185 .MASIMO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA .25351390477202311 .CO-OXÍMETRO DE PULSO .81944280009 . .30892466000100 .MDM MEDICAL LTDA .25351714510201927 .Biômetro com Paquímetro Illuminix .81793149001 . .30892466000100 .MDM MEDICAL LTDA .25351714511201971 .Paquímetro Oftalmológico Illuminix .81793149002 . .30892466000100 .MDM MEDICAL LTDA .25351714512201916 .Biômetro Oftalmológico Illuminix .81793149003 . .03189780000158 .MECSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .25351375923201981 .MESA CIRÚRGICA MECÂNICA .80028960010 . .08140941000132 .med 7 produtos hospitalares ltda epp .25351223594201994 .Cadwell Cascade Pro .80386689011 . .03916159000149 .MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA EPP .25351378744201904 .DORADOnova MR3T .80186820020 . .03916159000149 .MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA EPP .25351378746201995 .DORADOnova .80186820021 . .21091353000114 .metavision - equipamentos e serviços ltda .25351323345201906 .Plusoptix .81355780001 . .97127559000119 .MK PRODUTOS PARA SAUDE LTDA .25351016800201910 .E-CONNECT MK LIFE .10392990098 . .14727893000186 .MOBIL SAÚDE COMERCIAL LTDA .25351402436201907 .Oxímetro de pulso Mobil Saúde .80889469003 . .59717553000102 .MULTILASER INDUSTRIAL S.A. .25351236234201952 .MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL DE BRAÇO .81596329007 . .03835383000106 .NEOSPIN EQUIPAMENTOS LTDA .25351367466201951 .ESTIMULADOR NEURO VASCULAR LINFÁTICO .81614199001 . .66783630000279 .PRO LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA .25351428647201961 .MONITOR DE TRANSMISSÃO NEUROMUSCULAR - TNM .10394539002 . .35042019000185 .SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. .25351240834201915 .CAMA MOTORIZADA .80413280008 . .02998899000109 .TRT ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA .25351237650202010 .Defigard 4000 .80022370018 . .14429382000188 .VATECH BRASIL EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA & MEDICINA, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CENTRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LT DA .25351114743202069 .Scanner Intraoral .80900480011 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA .25351601166201602 .PALOMAR VECTUS .80102511785 . .04718143000194 .VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA .25351640887201367 .DISPOSITIVO PARA O TRATAMENTO DE RINITE ALÉRGICA BIONETTE .80102511288 . .01074837000148 .WILCOS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA .25351699306201302 .MOTOR CIRURGICO ODONTOLÓGICO .10347949013 . .38588372000153 .ZIMEX BRASIL REPRESENTACOES, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .25351033129201963 .COLCHÃO PNEUMÁTICO .80866380024