DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 84.859.552/0001-40 AUTOCLAVE STERMAX EXTRA 25351.099024/2012-00 / 10430810009 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1680973240 AUTOCLAVE DIGITAL FLEX 25351.786026/2014-65 / 10430810012 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1680950240

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 INSTRUMENTAIS DE FIXAÇÃO 25351.292582/2020-43 / 80005430606 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1501423240

TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 18.920.484/0001-52 AGULHA IMPLANTER SMART 25351.394914/2024-57 / 81612239012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0024280259

UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74 LUVA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM LÁTEX-COM PÓ-CLÁSSICO PREMIUM QUALITY- U N I G LOV ES 25351.404044/2024-31 / 81479569001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1548937240 LUVA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM LÁTEX-SEM PÓ-CONFORTO PREMIUM QUALITY- U N I G LOV ES 25351.404111/2024-18 / 81479569002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1548738247

UNA MEDIC IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA / 32.247.380/0001-50 GeneFinder HPV-HR RealAmp Kit 25351.315726/2024-71 / 81914040045 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1557072248

VERVE MEDTECH IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 43.168.687/0001-81 Microagulha 25351.001678/2025-17 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0015893251

Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda / 24.562.614/0001-25 CATETER PARA INFUSÃO INTRAVENOSA DE USO PERIFÉRICO SOBRE AGULHA, EM FEP, V I T R OW I N 25351.030198/2024-82 / 81423519011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1436622247

XDENT EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME / 08.493.791/0001-40 APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO XDENT 25351.414618/2009-36 / 80422150001 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 1474736246

Nº de Processos : 58

Total de Empresas : 45 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 METOMIL TÉCNICO CROPCHEM II 25351.460342/2022-40 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4844736/22-1, 1759256/24-2

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 A S ES 25351.400809/2022-01 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4738644/22-0, 0080121/25-0

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 METOXIFENOZIDE TÉCNICO NORTOX III 25351.218210/2019-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0333121/19-1, 1740679/24-5

red surcos do brasil comércio agropecuário - 12.795.710/0001-34 NANOFIPRO 25351.148880/2020-05 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3431117/20-1, 0022277/25-1

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 ABAMECTINA TÉCNICO SUMITOMO BR 25351.224103/2020-66 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0921092/20-2, 1733762/24-8

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 F EG R AT 25351.584574/2011-94 5098 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado - Produto com ingrediente ativo já registrado no País, 819945/11-1, 1740997/24-7 FUSILADE 250 EW 25000.024989/96-20 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 621182/07-8, 1742488/24-2 GROVER SE 25351.584559/2011-96 5098 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado - Produto com ingrediente ativo já registrado no País, 819924/11-8, 1742565/24-7 PRIMAGRAM GOLD 25000.038653/99-60 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 035993/09-9, 1742606/24-5 PRIMAIZ GOLD 25000.033143/99-04 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 035976/09-9, 1742630/24-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 307, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n° 1022811-14.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 FLUBENDIAMIDA TÉCNICO RAINBOW 25351.200515/2020-19 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0842005/20-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência RESOLUÇÃO-RE Nº 308, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Ciclanilida Técnico Adama BR 25351.368921/2021-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1550431/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53 Acetamiprid Técnico ABT 25351.596421/2023-79 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0965696/23-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69 Amicarbazona Técnico Solus 25351.000371/2020-94 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3277602/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - 10.409.614/0001-85 Acetamiprido Técnico Alta 25351.985025/2020-70 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3215190/20-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01 ACTOFEN TÉCNICO CCAB 25351.401679/2013-56 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0567056/13-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - 76.098.219/0067-63 HIZOCOOP WP 25351.317752/2024-33 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0720332/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Clorotalonil Técnico Cropchem II 25351.306340/2022-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4563115/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.