DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Indústria Química Guerra LTDA - 15.461.102/0001-81 G BIO TRIX 25351.360018/2024-94 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0854367/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28 Chlorothalonil Técnico Wynca 25351.439608/2020-23 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1567944/20-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda. - 05.308.212/0001-54 Pyrimethanil Technical SD 25351.092664/2020-90 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0425007/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Amicarbazona Técnico Nortox III 25351.323904/2020-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3757683/20-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Ciclanilida Técnica Nortox 25351.919841/2021-76 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0284604/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Clorotalonil Técnico Perterra 25351.559362/2022-77 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4921058/22-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 LACTOFEM TÉCNICO PROVENTIS 25351.432613/2021-96 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3873675/21-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Acetamiprid Técnico Bestar 25351.872939/2023-14 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1467019/23-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Superbac Biotechnology Solutions S.A. - 00.657.661/0006-07 S BAC 7 25351.164358/2024-96 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0431918/24-4 Produto Não Classificado

Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 Amicarbazona Técnico Tecnomyl II 25351.314538/2022-63 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4576250/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 DEF-MIC-021-22A 25351.164458/2024-12 5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico ainda não registrado no País, 0432036/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09 BV F 2 4 2 3 25351.825188/2023-47 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1386277/23-1 Produto Não Classificado RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 VINQUO 25351.299591/2016-16 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1418835/24-2

BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 58.133.703/0001-78 M AGT OX I N 25351.004013/02-06 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1513062/24-7

Indofil Industries do Brasil LTDA. - 24.386.081/0001-78 TROIA 25351.501060/2012-50 5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1411884/24-8

AVGUST CROP PROTECTION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 09.721.963/0001-59 TEBUCONAZOLE TÉCNICO AVGUST 25351.659418/2009-49 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4535023/22-1

CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas - 18.858.234/0001-30 C LO M A M A X 25351.789100/2010-11 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1464829/24-1

Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 CLORFENAPIR TÉCNICO CROPCHEM 25351.310627/2014-87 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0036107/23-9 PEÃO 200 EC 25351.702220/2018-50 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1433866/24-2

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 HERO 25351.499905/2008-31 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1543855/24-5 RUSTOP 25351.846387/2018-07 5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 1437127/24-0

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05 PRISMA PLUS 25351.299816/2011-10 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1500774/24-3

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRICOLAS - 14.497.712/0001-72 BIFENTRIN TÉCNICO PROVENTIS 25351.280051/2015-36 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico 0284530/23-9 TIODICARBE 350 SC PROVENTIS 25351.258375/2016-02 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1474150/24-1

Rainbow Defensivos Agrícolas LTDA. - 10.486.463/0001-69 T O R BA N 25351.131146/2021-80 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1418490/24-5

Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química - 07.467.822/0001- 26 KAISO MAX 25351.241525/2012-82 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1490761/24-1 KAISO MAX 25351.241525/2012-82 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1457695/24-3

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 PROFENOFOS TECNICO BR 25351.017931/2004-20 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0192360/23-0 FLEXSTAR GT 25351.086236/2015-95 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1470327/24-4

TESSENDERLO KERLEY BRASIL LTDA. - 46.737.978/0001-31 SEVIN® 480 SC 25000.010898/93-55 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1412105/24-2 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

COSMAIDI INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME / 17.743.399/0001-01 SERUM FACIAL VIT C AMAZON MIRACLE 30ML 25351.186815/2021-51

YUZI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 13.239.832/0001-07 NOVUN CORPUS LIFT - LOÇÃO FIRMADORA CORPORAL E ANTICELULITE 25351.467545/2023-48

YUZI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 13.239.832/0001-07 NOVUN FACE LIFT CREME FIRMADOR FACIAL COM NANOVETORES 25351.164588/2023-74

C. L. I. INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 06.167.553/0001-10 GEL DENTAL INFANTIL GREEN COM XILITOL SEM FLÚOR 25351.711207/2020-14

RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66 PLURYAL MESOLINE REFRESH - MD SKIN SOLUTIONS 25351.020797/2021-45

RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66 PLURYAL MESOLINE ANTIOX - MD SKIN SOLUTIONS 25351.020817/2021-88