DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 32.311.440/0001-56 GFCCELL EXO VITAL 9403 POWDER C 25351.255522/2024-73

EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 32.311.440/0001-56 GFCCELL EXO VITAL PEP8 SOLUTION C 25351.255511/2024-93

RECCOS COSMETICA LTDA - ME / 14.575.637/0001-10 DERMAMELAN SOLUCION DESENGRASANTE 25351.223275/2013-21

DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA / 03.430.403/0001-69 BOTOX ORGÂNICO CHIC HAIR 25351.442877/2024-09

FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME / 05.300.475/0001-17 CREME CLAREADOR RENOVE SKIN - BIODERMIS 25351.441489/2024-01

COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41 BRUMA PROBIÓTICA ANTIOXIDANTE - BIOMELAN DERMOCOSMÉTICOS 25351.462988/2022-61

FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME / 05.300.475/0001-17 MELAN C FLUÍDO CLAREADOR UNIFORMIZADOR - DERMARE 25351.648038/2023-11

TRADEEXX MED COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA / 14.975.469/0001- 50 REJUVITAL 25351.728073/2023-13 RESOLUÇÃO-RE Nº 315, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO Autiê Indústria e Comércio Ltda EPP / 03.726.002/0001-50 Deo Colônia Amizade Luci Luci 60ml 25351.432343/2024-66 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1483601/24-2

C & R IND COM COSMETICOS LTDA / 00.700.191/0001-02 FILTRO SOLAR FPS 63 FARMAFÓRMULA 25351.435488/2024-19 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1512601/24-1

CRHON DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 07.284.537/0001-70 PROTETOR SOLAR STICK FPS60 NUTRYDERM 25351.434566/2024-68 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1505720/24-9

HOMY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS QUIMICOS LTDA / 43.085.349/0001-86 AVT GEL 25351.355898/2024-87 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0807499/24-2

HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 ALCOOL GEL ECOLIFE 25351.426777/2024-27 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1433742/24-1

LUXBIOTECH FARMACEUTICA LTDA / 08.775.311/0002-15 CALADRYL REPEL 25351.442363/2024-45 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1576443/24-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO ALLEATO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA ME / 09.520.621/0001-70 Álcool Gel Antisséptico para as Mãos Affinität 25351.495254/2020-05 / 293110001 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0093085/25-7

AMWAY DO BRASIL LTDA / 58.473.398/0001-63 Artistry Skin Nutrition Multi-Defense UV Protect 25351.434182/2024-45 / 212930308 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1499907/24-9

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 DAC DERMAUAD COSMETIC PROTETOR SOLAR INCOLOR FPS 60 25351.430006/2024-34 / 275470115 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1465158/24-3

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR SOLAR FACIAL EM GEL CREME FPS 50 OAZ EUROFARMA 25351.415806/2024-25 / 266700216 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1338915/24-0

BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.046.464/0001-88 REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELIZ (DEET) -ZURICH PHARMA 25351.071153/2016-15 / 240770048 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0082114/25-1

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 STICK COM BASE EXTRA CLARA NEUTRA SUNLESS 25351.433156/2024-08 / 231220208 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1490155/24-4

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 25351.434075/2024-17 / 205671581 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1498931/24-3 NATURA PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 PELE NORMAL A SECA 25351.434082/2024-19 / 205671582 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1498964/24-9 NATURA PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 25351.438667/2024-16 / 205671583 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1541164/24-5

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76 REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA 25351.559250/2020-54 / 240230006 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0035781/25-4

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. / 59.748.988/0001-14 NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE MORENA FPS 70 25351.140864/2020-66 / 200921387 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0064630/25-1 NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE CLARA FPS 70 25351.140866/2020-55 / 200921388 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0065144/25-2 NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE NEGRA FPS 70 25351.140870/2020-13 / 200921389 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0064603/25-3 Neostrata Minesol Oil Control FPS 70 Médio Claro 25351.380842/2021-18 / 200921400 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0064565/25-4 Neostrata Minesol Oil Control FPS 70 Claro 25351.380922/2021-73 / 200921401 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0065151/25-9 NEOSTRATA MINESOL OIL CONTROL FPS 70 MÉDIO ESCURO 25351.381100/2021-18 / 200921403 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0064375/25-1 NEOSTRATA MINESOL OIL CONTROL FPS 70 ESCURO 25351.462883/2021-21 / 200921402 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0064580/25-3

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROGÉ - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 25351.425941/2024-89 / 214850528 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1426252/24-2 NEEDS - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 HIDRATAÇÃO EQUILIBRADA BEGE CLARO 25351.440137/2024-20 / 214850529 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1555042/24-4

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33 AMACIHAIR CREME RELAXANTE HIALURÔNICO 25351.419792/2024-19 / 221000828 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1373948/24-8

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 TRATAMENTO MIRACLE THERAPY 25351.419177/2024-11 / 424260019 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1370894/24-4 SELECT BLOND MASCARA CAPILAR ANTIFRIZZ 25351.419179/2024-00 / 424260020 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1370896/24-7 SELECT ONE MASCARA CAPILAR ANTIFRIZZ 25351.419181/2024-71 / 424260021 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1370919/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 317, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72 CLEANNER BIO 4000 25351.427573/2024-11 / 331190031 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1442289244

CLEANNER DO BRASIL LTDA / 00.860.214/0001-38 CLEANNER BIO 5000 25351.029083/2020-11 / 330770021 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1142695247

JL WOELKE BAURU-ME / 74.512.831/0001-89 ALCOOL 70º INPM SOLIALCO 25351.430017/2024-14 / 322760001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1465252240

A. B. ARAÚJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 10.894.525/0001-71 SOÉCIA HOME LIMPEZA PROFUNDA 25351.571738/2019-16 / 332950007 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1620728249 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1617019241

Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72 ATIVO MAX DESINFETANTE DE USO GERAL CLEANNER 25351.434045/2024-19 / 331190032 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1498611249