DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTOLIMPE INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 10.981.210/0001-61 SOLUÇÃO ÁCIDA CONCRETEX AUTOLIMPE 25351.049218/2022-27 / 353210010 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0099273259

CLEANNER DO BRASIL LTDA / 00.860.214/0001-38 CLEANNER BIO 4000 25351.996275/2020-35 / 330770020 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1143389247

INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40 MADERAT PÓ DE CONTATO 25351.296246/2010-41 / 320570059 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1490662243

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 FORMICIDA E CUPINICIDA - INSETIMASTER 25351.573922/2009-42 / 327810024 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1295652242

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 PATO CLORO GEL 25351.252238/2017-66 / 300630606 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1537038249

Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72 CLEANNER BIO 5000 25351.427572/2024-69 / 331190030 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1442288248

CLEANNER DO BRASIL LTDA / 00.860.214/0001-38 ATIVO MAX DESINFETANTE DE USO GERAL CLEANNER 25351.103761/2016-77 / 330770011 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1143573242

HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HI FOOD 04 25351.638088/2023-82 / 305980008 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0952291240

KIFORTE QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.713.316/0001-23 IMAX CLOR 25351.379541/2024-94 / 371060008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1022069241 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 266, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO GALDERMA BRASIL LTDA / 00.317.372/0001-46 25351.277893/2018-68 / 0860859/24-0 70424 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para Indústria Nacional 25351.277895/2018-57 / 0860633/24-1 70424 - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO para Indústria Nacional RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação em razão de transferência de titularidade, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016, resolve: Art. 1º Alterar a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução RE nº 948, de 23 de março de 2023, no Diário Oficial da União nº.59, de 27 de março de 2023, Seção 1, págs 127/128 de Neurosoft Ltd., para Neurosoft LLC., conforme expedientes nº 4332284/22-4 e 1380208/24-6. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO RESOLUÇÃO-RE Nº 268, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Produtos para Saúde, resolve: Art. 1º Cancelar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Metaltronica S.P.A, publicada pela Resolução RE nº 1.613, de 25 de abril de 2024, no Diário Oficial da União n 82, de 29 de abril de 2024, Seção 1, pág. 468, conforme expediente nº 0997854/24-2. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO RESOLUÇÃO-RE Nº 269, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Cardiovent Comércio e Servicos Ltda EPP CNPJ: 22.244.418/0001-87 Endereço: Avenida das Américas, 500, Bloco C 12 Loja 106, Barra da Tijuca , Rio de Janeiro - RJ CEP: 22640-904 Autorização de Funcionamento: 8143067 Expediente: 0201954/24-9 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 270, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Gabisa Medical Internacional Ltda EPP CNPJ: 08.633.431/0001-05 Endereço: Rua Tapiraí 39 - Jardim Leocádia , Sorocaba - SP CEP: 18085-300 Autorização de Funcionamento: 8042354 Expediente: 0891744/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Lotus Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 02.799.882/0001-22 Endereço: Av. Elisa Rosa Colla Padoan, nº 45, Barracão nº 5, Bairro Fraron, Pato Branco - PR CEP: 85503-380 Autorização de Funcionamento: 8012386 Expediente: 1442816/24-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Luiz Guilherme Sartori &Cia Ltda EPP CNPJ: 04.861.623/0001-00 Endereço: Av. Brasil, nº 13500, Distrito de Ajapi, Rio Claro - SP CEP: 13508-500 Autorização de Funcionamento: 8008365 Expediente: 0892246/24-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: MRP Produtos Medicos Importacao e Exportacao Ltda. CNPJ: 28.210.947/0001-46 Endereço: Rua Irineu Bianchini, 85, Distr Desenv Nilton Naitzel, Santa Rita do Passa Quatro - SP CEP: 13670-000 Autorização de Funcionamento: 8294520 Expediente: 1097750/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Traumédica Instrumentais e Implantes Ltda - ME CNPJ: 72.763.733/0001-99 Endereço: Rua Horácio Coutinho dos Santos, 233, Parque IndustriaL Lisboa, Campinas - SP CEP: 13052-774 Autorização de Funcionamento: 8005741 Expediente: 0675493/24-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. RESOLUÇÃO-RE Nº 271, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Allanmar International Company S.R.L. Endereço: Hilarión de la Quintana 833, Rosário, Província de Santa Fé, 2000 - Argentina Solicitante: Flexsiv Indústria Comércio Exportação e Importação de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda.-ME CNPJ: 10.940.423/0001-45 Autorização de Funcionamento: 8071911 Expediente: 1513682/24-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Bard Shannon Limited. Endereço: San Geronimo Industrial Park Lot # 1, BO. Rio Abajo, Road # 3, Km 79,7, Humacao, Porto Rico, 791 - Estados Unidos da América Solicitante: Bard Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 10.818.693/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8068909 Expediente: 0743079/24-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.