DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700015 15 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90922/2024 A Fundação Habitacional do Exército - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna público o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90922/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regiregime de empreitada global, para a execução de serviços de reforma para transferência de local do Escritório Regional em Recife (ESCPE), situado na Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198, Várzea (no Comando da 7ª Região Militar), Recife/PE, CEP: 50740-035, com área de aproximadamente 115m². Homologo o resultado considerando-o fracassado, visto que as licitantes não atenderam às exigências do edital. Responsável pelo julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo da FHE (SIDEC - 24/01/2025) 168001-27201-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024-UASG 82311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Contratado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94; Objeto: Contrato de prestação de serviço público de energia elétrica - GRUPO B, em conformidade com as condições ora estabelecidas, bem como as Condições para o fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Grupo B submetidas à Lei de Licitações e Contratos. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. O Valor Estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). ILHÉUS, BA 24 DE JANEIRO DE 2025 - CAPITÃO DE CORVETA (T) IOHANA SANCHES - ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82311/2022-001-UASG 82311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23; Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 82311/2022- 001, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. O Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). ILHÉUS, BA 23 DE JANEIRO DE 2025 - CAPITÃO DE CORVETA (T) IOHANA SANCHES - ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 782311-0001/2022-UASG 82311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23; Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 782311- 0001/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. O Valor Total: R$ 6.592,56 (seis mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). ILHÉUS, BA 23 DE JANEIRO DE 2025 - CAPITÃO DE CORVETA (T) IOHANA SANCHES - ORDENADORA DE DESPESAS CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-53/04. Contratada: ODONTO E FISIO MELO LTDA-ME. CNPJ: 17.331.598/0001-02. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Periodo de Vigencia: 15/02/2025 a 14/02/2026. Data de Assinatura: 21/01/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-08/01. Contratada: CLINCFONO CLINICA DE SAUDE INTEGRADA. CNPJ: 27.056.525/0001-03 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 06/02/2025 a 05/02/2026. Data de Assinatura: 21/01/2025. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-10/01. Contratada: UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 15.610.595/0001-74. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais). Periodo de Vigencia: 24/01/2025 a 25/01/2026. Data de Assinatura: 23/01/2025. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90101/2024 Às 14:11 horas do dia 6 de janeiro de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.001684/2024-06, Pregão Eletrônico nº 90101/2024. Objeto: Eventual aquisição de materiais médico-hospitalares. Registrando as seguintes atas: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A - CNPJ: 78.742.491/0001-33. Itens: 9, 11, 16, 17, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 62, 81, 84, 86, 87, 103, 104, 111, 112, 113, 116, 119, 122, 123, 124, 127, 155, 167, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 199, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 235, 237, 243, 254, 295, 296, 298, 299 e 300. Valor da ATA R$ 228.264,65. LM PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.506.891/0001-19. Itens: 1, 8, 33, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 61, 77, 78, 79, 94, 125, 129, 132, 149, 164 e 275. Valor da ATA R$ 75.486,00. DE PAU L I COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 03.951.140/0001- 33. Itens: 31, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 72, 73, 102, 203, 204, 206, 208, 210, 230, 231, 232, 281 e 288. Valor da ATA R$ 134.905,00. 3P MEDICAL LTDA - CNPJ: 26.397.154/0001-52. Itens: 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145. Valor da ATA R$ 121.956,00. SATELITE HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.882.364/0001-31. Itens: 21, 22, 23, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 184. Valor da ATA R$ 89.810,00. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40. Itens: 3, 4, 88, 89, 90, 91, 92, 120, 180, 182 e 280. Valor da ATA R$ 228.972,00. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - CNPJ: 10.779.833/0001-56. Itens: 12, 170, 178, 179, 214, 217, 249, 271, 293, 294 e 334. Valor da ATA R$ 334.855,00. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0006- 53. Itens: 80, 226, 227, 228, 229, 253, 255, 256, 258 e 272. Valor da ATA R$ 180.314,10. PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Itens: 6, 13, 82, 98, 99, 100, 101, 117, 130 e 194. Valor da ATA R$ 65.745,00. MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.782.468/0001-08. Itens: 2, 146, 147, 148, 150, 151, 183, 195 e 200. Valor da ATA R$ 92.205,00. PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 27.080.739/0001-07. Itens: 105, 106, 107, 108, 121, 211 e 213. Valor da ATA R$ 28.892,00. DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 04.614.288/0001-45. Itens: 14, 156, 157, 158, 285 e 286. Valor da ATA R$ 323.090,00. NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39. Itens: 174, 196, 197, 198, 199 e 239. Valor da ATA R$ 37.148,00. NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR E NUTRICAO LTDA - CNPJ: 29.997.219/0001-99. Itens: 240,245,248,250 e 252. Valor da ATA R$ 71.352,00. DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Itens: 24, 25, 181, 283 e 284. Valor da ATA R$ 41.078,00. CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 10.978.106/0001-18. Itens: 202, 205, 207, 209 e 212. Valor da ATA R$ 13.845,80. REC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 39.500.546/0001-47. Itens: 15, 118, 152 e 282. Valor da ATA R$ 291,450,00. MEGA LIFE COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.549.006/0001- 08. Itens: 74, 75, 165 e 166. Valor da ATA R$ 146.344,00. ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.967.966/0001-90. Itens: 57, 115, 222 e 297. Valor da ATA R$ 11.399,95. IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 01.122.234/0001-74. Itens: 185, 186, 240 e 311. Valor da ATA R$ 182.537,00. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.958.628/0001-06. Itens: 307, 308 e 309. Valor da ATA R$ 24.865,20. QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 35.514.416/0001-02. Itens: 20, 71 e 282. Valor da ATA R$ 42.540,00. TECHSTERI LTDA - CNPJ: 40.772.091/0001-06. Itens: 265, 268 e 273. Valor da ATA R$ 30.000,00. PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LT DA - CNPJ: 18.466.544/0001-09. Itens: 260, 261 e 262. Valor da ATA R$ 19.760,00. IR ETIQUETAS E ROTULOS LTDA - CNPJ: 35.150.066/0001-42. Itens: 171, 172 e 173. Valor da ATA R$ 9.920,00. JOSE DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ: 22.077.847/0001-07. Itens: 58, 59 e 276. Valor da ATA R$ 22.430,00. BE CARE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.918.336/0003-89. Itens: 126, 312 e 313. Valor da ATA R$ 36.721,00. ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 09.376.051/0001-97. Itens: 29, 50 e 304. Valor da ATA R$ 23.146,00. DTECH LTDA - CNPJ: 49.938.371/0001-08. Itens: 267 e 289. Valor da ATA R$ 4.090,00. MED HUB BRASIL LTDA - CNPJ: 48.715.513/0001-05. Itens: 257 e 274. Valor da ATA R$ 82.104,40. OMNIELMASTER HEMOMED REPRESENTACAO, COMERCIO E SERVICOS EM SAUDE, CONSULTORIA - CNPJ: 05.578.020/0001-68. Itens: 70 e 279. Valor da ATA R$ 399.000,00. MISSNER & MISSNER LTDA - CNPJ: 03.225.411/0001-73. Itens: 241 e 244. Valor da ATA R$ 52.840,00. DEALERMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.371.771/0001-90. Itens: 314 e 315. Valor da ATA R$ 15.900,00. CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.441.051/0002-81. Itens: 247 e 251. Valor da ATA R$ 27.767,15. MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 41.977.198/0001-45. Itens: 5 e 7. Valor da ATA R$ 6.690,00. SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ: 54.565.478/0001-98. Itens: 266 e 269. Valor da ATA R$ 35.695,00. INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.829.339/0001-09. Itens: 176 e 233. Valor da ATA R$ 3.750,00. ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 29.992.682/0001-48. Itens: 161 e 270. Valor da ATA R$ 97.470,00. DESCARTEX CONFECCOES E COMERCIO LTDA -CNPJ: 00.165.933/0001-39. Itens: 259 e 263. Valor da ATA R$ 14.390,00. COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 58.950.775/0001-08. Itens: 109 e 110. Valor da ATA R$ 119.992,00. GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 39.707.683/0001-57. Itens: 159 e 168. Valor da ATA R$ 1.830,13. HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 66.437.831/0001-33. Itens: 128 e 137. Valor da ATA R$ 113.282,00. NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.737.279/0001-87. Itens: 303 e 305. Valor da ATA R$ 104.580,00. BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28.345.933/0001-30. Item 85. Valor da ATA R$ 49.900,00. 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 41.263.941/0001-03. Item 163. Valor da ATA R$ 55.000,00. PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20. Item 10. Valor da ATA R$ 13.240,00. POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA - CNPJ: 16.743.543/0001-39. Item 246. Valor da ATA R$ 21.980,00. PRIME SYSTEM LTDA - CNPJ: 41.841.664/0001-60. Item 32. Valor da ATA R$ 5.500,00. RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.013.255/0001- 78. Item 301. Valor da ATA R$ 28.400,00. DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ: 02.975.570/0001-22. Item 277. Valor da ATA R$ 56.000,00. PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ: 01.202.521/0001-94. Item 238. Valor da ATA R$ 37.900,00. JBD PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 22.773.307/0001-68. Item 310. Valor da ATA R$ 11.998,00. 54.132.859 THIAGO ACCIOLY MARINHO - CNPJ: 54.132.859/0001-83. Item 26. Valor da ATA R$ 33.920,00. TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 04.516.470/0001-63. Item 169. Valor da ATA R$ 23.000,00. AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - CNPJ: 08.234.423/0001-88. Item 160. Valor da ATA R$ 85.550,00. RR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.502.641/0001- 63. Item 153. Valor da ATA R$ 18.450,00. MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 51.190.230/0001-00. Item 264. Valor da ATA R$ 22.000,00. GLPA LICITACOES LTDA - CNPJ: 37.507.762/0001-99. Item 131. Valor da ATA R$ 6.380,00. MEDICAL & SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.504.849/0001-05. Item 27. Valor da ATA R$ 17.900,00. D F S DE MELO LOPES - CNPJ: 30.223.908/0001-25. Item 175. Valor da ATA R$ 84.000,00. WANDERLEY & REGIS COMERCIO E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13.120.044/0001-05. Item 316. Valor da ATA R$ 13.365,00. PLASTKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ: 13.986.389/0001-38. Item 76. Valor da ATA R$ 10.500,00. AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 28.900.846/0001-05. Item 19. Valor da ATA R$ 2.250,00. MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 24.774.241/0001-56. Item 278. Valor da ATA R$ 46.186,80. FERNANDO UNIFORMES LTDA - CNPJ: 21.008.058/0001-51. Item 287. Valor da ATA R$ 4.950,00. PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ: 32.654.902/0001- 38. Item 162. Valor da ATA R$ 8.185,00. SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - CNPJ: 08.675.394/0001-90. Item 234. Valor da ATA R$ 12.700,00. VALOR GLOBAL R$ 4.226.127,88. CMG (MD) LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000948202488. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso do Departamento de Farmácia e Laboratório da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATALIA CHAVES PEREIRA SANTOS Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 24/01/2025) 785810-85810-2025NE000001