DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Em virtude da necessidade de replantio de árvores, arbustos e plantas ornamentais que em função das obras de expansão do HNBra foram parcialmente removidas para permitir a logística do transporte de materiais, suprimentos e equipamentos necessários à construção civil. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 5.284,80 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 62455.004756/2024-12. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 160/2024 a 198/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanente e de consumo para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90027/2024; Vigência de: 23/12/2024 à 23/12/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.917.693/0001-47; ATMA MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.568.847/0001-35; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81; CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 34.747.664/0001-30; CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 09.450.715/0001-10; FOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ: 29.178.797/0001-01; HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 16.589.779/0001-62 e INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 14.378.714/0001-42. Vigência de: 31/12/2024 à 31/12/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: DANIEL DIAS CERQUEIRA, CNPJ: 45.141.739/0001-51 e JEFFERSON GOMES MEIRINO JUNIOR, CNPJ: 54.005.372/0001-30. Vigência de: 06/01/2025 à 06/01/2026. Preços registrados com as seguintes empresas: A2G COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.788.306/0001-42; M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 54.198.140/0001-45; MARCELO MOHALLEM, CNPJ: 13.579.783/0001-51; MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 48.695.172/0001-53; NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ LTDA, CNPJ: 44.923.685/0001-13; OFICINA TEXTIL LTDA, CNPJ: 43.273.828/0001-26; P & G SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 51.072.600/0001-04; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.087.237/0001-55; SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 07.665.456/0001-10; XM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 42.343.998/0001-77; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97; TECNO- FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 43.450.632/0001-60; TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 49.614.600/0001-39 e VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, CNPJ: 10.417.394/0001-31. Vigência de: 07/01/2025 à 07/01/2026. Preços registrados com as seguintes empresas: L M PEREIRA LICITA, CNPJ: 48.624.749/0001-36; MAGAZINE PODEROSO COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.264.947/0001-00; M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS, CNPJ: 21.690.355/0001-20; R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.140.249/0001-14; THAYNA ZANGRANDE VENTURA GUERRE I R O, CNPJ: 50.373.558/0001-90 e VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.287.699/0001-01. Vigência de: 15/01/2025 à 15/01/2026. Preços registrados com as seguintes empresas: ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 47.208.443/0001-36; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36; JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES, CNPJ: 50.607.585/0001-80; LOJA LOU ART LTDA, CNPJ: 31.918.539/0001-58; MK COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 40.931.356/0001-63; NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ: 27.857.822/0001- 40 e VO NINO EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 38.098.188/0001-25. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nº 62455.004756/2024-12 Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanente e de consumo para o Comando do 8 Distrito Naval, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 21/01/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: MARCENARIA SANTA CLARA LTDA, 18.581.667/0001-90. CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455000257202537. Objeto: Aquisição de Material para Padaria do COM8°DN. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/01/2025) 789000-00001-2024NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.005094/2024-83. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns para contratação de empresa especializada em seguro para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da capitania dos portos de são paulo, contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas. (vans). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 4.520,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE HOMOLOGACÃO PREGÃO Nº 90019/2024 UASG 744021 As 12:09 horas do dia 19 de dezembro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001203202445, Pregao n 90019/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO - Processo Administrativo de Responsabilização nº 03/2024 - NUP 63453.000782/2024-54. OBJETO: Serviço de manutenção de nobreaks para o Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante Moura. O Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna pública a intimação para apresentação de Recurso Administrativo em face a aplicação da sanção administrativa à empresa RESULT NEGOCIOS EMPRESARIAS - LTDA atualmente LUMIAR EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 35.580-460/0001-10, representada pelo senhor DELRY JOE SILVA DA PENHA, localizada na Rua 01, Nº 19, Quadra 13, Conjunto Portal do Paço, Bairro Pindaí, Paço do Lumiar - MA, CEP: 65.130-000. Participo que, devido a inexecução total da Nota de Empenho 2023NE001488 referente ao serviço de manutenção de nobreaks, apurado nos autos do Processo Administrativo nº 03/2024 - NUP 63453.000782/2024-54, decidiu, o Senhor Diretor da Diretoria de Hidrografia e Navegação, por intermédio da Portaria nº 211/DHN, de 18 de dezembro de 2024, aplicar à empresa, vencedora da Dispensa Eletrônica 102/2023, a sanção de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste ente federativo, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do inciso III e § 4º do artigo 156, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e item 8.2, alínea c do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 102/2023. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, na Secretaria desta Organização Militar, situada na Rua Barão de Jaceguai, s/no - Ponta da Armação, CEP: 24.048-900 - Niterói - RJ, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h ou por e-mail para o endereço [email protected], no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis com fulcro no artigo 166 da Lei nº 14.133/2021, contados do primeiro dia útil subsequente a publicação desta intimação. O recurso administrativo deverá ser assinado por representante legal da empresa e acompanhado de documentos que comprovem a regularidade da representação (procuração, contrato social, identidade, CPF, etc). Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 03/2024 encontram-se à disposição para vista do interessado, nesta OM, nos dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, o que não altera a contagem do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para apresentação de do recurso administrativo. Em 24 de janeiro de 2025. LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 762200 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63093.000633/2023-41. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 10.992.676/0001-62 - EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato inicial com base no ipca do mês de setembro/2024, de 4,42%.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.704,00. Data de Assinatura: 14/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Processo nº 63071.002930/2023-89 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 assinada com SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, CNPJ: 02.678.215/0001-91, que vigorará por um (01) ano, no período de 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2026, mantidos os mesmos quantitativos e valores globais, na forma do Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 combinado com o Art. 15, parágrafo IX e Art. 22 do Decreto 11.462/2023. Valor Global R$ 168.000,00. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH - Capitão- Tenente (IM) - Encarregado da Divisão Obtenção HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90055/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para sinalização, organização de trânsito, estacionamento, sistema de segurança e pintura; ferramentas, eletroeletrônicos, mobiliário, claviculário, quadro branco e fragmentadora de papel para o Departamento de Segurança Orgânica do HNMD. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIDEC - 24/01/2025) 765720-00001-2024NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 770000 Nº Processo: 62091.001405/2024. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Engenharia, bem como serviços técnicos complementares, para orientar as futuras obras de conclusão e ampliação do novo edifício do Banco Central do Brasil (BC) compartilhado com a Marinha do Brasil (MB), no Rio de Janeiro - RJ, em terreno situado na Rua Rivadávia Corrêa 45, Gamboa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,6.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/770000-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISAAC TORRES DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/01/2025) 770000-00001-2024NE000001