DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela Distratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor- Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo, substituto da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Distratada: ADRIANO DA NÓBREGA GOMES, Diretor Administrativo Financeiro.. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº.21200.008633/2024-65 Contrato Administrativo Nº 05/2025 ,Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80,Contratada: IDÉIAS TURISMO LTDA com CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para atender Matriz e Suregs. Vigência: 180 ( cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. .Data de assinatura: 24/01/2025. Vigência: 12 (meses) meses de 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor: R$ 1.918.693,92 ( HUM MILHÃO NOVECENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) Assina pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo, substituto, da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: MARIA CRISTINA BUENO, Sócia - Administradora. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº.21200.003773/2024-47 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024.. Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. CONTRATADA: T & P REVESTIMENTOS LTDA. CNPJ 54.846.469/0001-75. Objeto: Ata de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, por demanda, de pisos vinílicos nas salas do edifício no âmbito da Matriz.. Data de assinatura: 24/01/2025. Vigência:de 12 (meses) meses , contados da assinatura. Valor Total: R$ 1.019.571,30 ( hum milhão dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos Assina pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE ASNDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretora Administrativa, Financeira e de Fiscalização.. Assina pela Contratada: JANAINA ALINY KONELL HARING DA SILVA. - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 21218.000352/2024-75. Contrato Administrativo n.º 02/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ : 26.461.699/0377-77. Contratada: BETEL MOVEIS LTDA. CNPJ: 30.746.178/0001-47. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB ( R LC ) . Vigência: 12 meses de 22/01/2025 a 22/01/2026. Data da assinatura: 22/01/2025. Valor Global: R$ 24.510,00. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052; ND - 44905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE227, de 18/12/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVALHO, Representante Legal. Processo: 21218.000352/2024-75. Contrato Administrativo n.º 03/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO: CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: MARANATA PROMOCAO DE VENDAS LTDA. CNPJ: 57.073.962/0001-98. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB ( R LC ) . Vigência: 12 meses de 23/01/2025 a 23/01/2026. Data da assinatura: 23/01/2025. Valor Global: R$ 1.650,00. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052; ND - 44905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE229, de 18/12/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: SOPHIA GONÇALVES SEFFAIR, Representante Legal. Processo: 21218.000352/2024-75. Contrato Administrativo n.º 04/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: HIPER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 53.640.283/0001-00. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB ( R LC ) . Vigência: 12 meses de 21/01/2025 a 21/01/2026. Data da assinatura: 21/01/2025. Valor Global: R$ 1.680,00. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052; ND - 44905234, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE230, de 18/12/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: LUIZ JOÃO DOS SANTOS, Representante Legal. Processo: 21218.000352/2024-75. Contrato Administrativo n.º 05/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: RR GESTAO EMPRESARIAL E LICITACAO LTDA. CNPJ: 49.598.601/0001-37. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de mobiliários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender à Sede da Superintendência Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB ( R LC ) . Vigência: 12 meses de 20/01/2025 a 20/01/2026. Data da assinatura: 20/01/2025. Valor Global: R$ 1.108,70. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052; ND - 44905234, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE228. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZ E N O, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: RAINEIDE NASCIMENTO ROCHA, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90000/2025 Informamos que se sagrou vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.000/2025 a empresa a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO, CNPJ 37.381.902/0001-25, pelo melhor lance de R$ 114.846,00. Esse resultado foi devidamente homologado pela autoridade competente. JAMILE VIANA FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 24/01/2025) 135100-22211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº.21456.000804/2024-14 Contrato Administrativo Nº 03/2025 ,Contratante COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,CNPJ 26.461.699/0197-95,Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA com CNPJ 08.089.064/0001-12 ,Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) toneladas de casca/palha de arroz, in natura, prensada, ensacadas, livre de impurezas e umidade, de acordo com a demanda, da Unidade Armazenadora Rio Formoso, para a fabricação de briquetes que serão utilizados nas fornalhas .Data de assinatura: 23/01/2025. Vigência:de 12 (meses) meses de 23/01/2025 a 23/01/2026.Assina pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO,Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid , Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada:ANTONIO HELDER DE SOUSA - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/D1/001-24, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 46/2024. Partes: CEASAMINAS e ESTORIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 109,70 m2, constituída pela loja 08, localizada no Pavilhão D1, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 46/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 20/01/2025. Contagem, 24 de janeiro de 2025. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestor do Departamento Jurídico - Interina. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/I/001-23, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 43/2023. Partes: CEASAMINAS e REGGIO CALÁBRIA ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 45,00 m2, constituída pelos Box 02, Módulo 19, Pavilhão I, localizada no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O Contrato de CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte cinco) anos, contados a partir da publicação de seu extrato no DOU. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 04/11/2024. Contagem, 24 de janeiro de 2025. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestor do Departamento Jurídico - Interina. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 Processo nº 047/2023. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Substituição dos Telhados das Moegas com elevação das mesmas no Armazém Graneleiro de Avaré (AGAVA), conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 22/01/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 047/2023, Pregão Eletrônico 90027/2024, adjudica e homologa para a empresa CONSANI ENGENHARIA LTDA - CNPJ 46.699.467/0001-72, considerando o menor preço global de R$ 349.990,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 414.291,92 (quatrocentos e quatorze mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.048053/2023-54. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro viagem para viagens internacionais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, a fim de atender as necessidades institucionais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 27.871.295,2173. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).