DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23034.009259/2023-29. Inexigibilidade. Nº 90479/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.300.632/0001-10 - ROVELLE EDICAO E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9998% ao valor original do contrato. Vigência: 20/12/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.576,17. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 965/2024. Nº Processo: 23034.007290/2023-25. Inexigibilidade. Nº 90418/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 55.621.700/0001-95 - PUBLICACOES MERCURYO NOVO TEMPO LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9988% ao valor original do contrato. Vigência: 20/12/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.698,62. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 833/2024. Nº Processo: 23034.007250/2023-83. Inexigibilidade. Nº 90342/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 22.344.103/0001-01 - LUISE BARROS COSTA LIMA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9986% ao valor original do contrato. Vigência: 31/12/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.133,60. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 16/IFAL, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 165/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de Homologação nº 197/2024 de 04/11/2024, publicado no DOU de 05/11/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOTAÇÃO .PRAZO DE CONTRATO . .EDUARDO MARINHO DA SILVA .LÍNGUA PORTUGUESA .CO R U R I P E .ATÉ 02/04/2025 ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158380 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23041.042028/2024-19. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a correção do valor anual estimado do contrato nº 07/2024/Campus Marechal Deodoro, diante de erro material, o qual está presente no preâmbulo do contrato. Vigência: 24/01/2025 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.281,60. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228001646202421. Objeto: Registro de preços para aquisição AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REITORIA E CAMPI: SANTANA, MACAPÁ, LARANJAL DO JARI E PORTO GRANDE.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/01/2025) 158150-26426-2025NE099999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158562 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23443.009675/2023-13. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 12.957.444/0002-80 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 09/01/2025 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.310,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 24/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398.171,92. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158406 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23284.000005/2023-01. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato 01/2023 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 25/01/2025 e término em 25/01/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa rf climatização comércio e serviços ltda, para a prestação de serviços de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças para a reitoria, polo de inovação e campus lauro de freitas, conforme o pregão srp n° 07/2022, e do processo nº 23278.003619/2021-54.. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.337,49. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23847000845202424. , publicada no D.O.U de 03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, de jardinagem e de preparo e distribuição de alimentação escolar, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades do IFBA Campus Santo Antônio de Jesus em suas dependências, compreendendo as áreas internas e externas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro SANTO ANTONIO DE JESUS - BAEntrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIO MAURO SOUZA BORGES Diretor Geral (SIDEC - 24/01/2025) 156060-26427-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 152143 Nº Processo: 23098.001294.2024-36. Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS - CNPJ: 10.791.831/0007-78. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.987/1995. Vigência: indeterminada, a partir de 23/01/2025. Valor Total: R$ 87.914,16. Data de Assinatura: 23/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23348.004305/2020-17. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. A contratada terá um prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do início da nova vigência do contrato, para regularizar sua situação no Cadin. Caso não cumpra essa exigência dentro do prazo estabelecido, o contrato será rescindido unilateralmente (conforme Parecer n. 00063/2024/DECOR/CGU/AGU). Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.728,46. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).