DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700032 32 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23348004334202411. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade para a Reitoria e dos Campi Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Luzerna, São Bento do Sul, Sombrio e Videira do Instituto Federal Catarinense - IFC.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor (SIASGnet - 24/01/2025) 158125-26422-2025NE000001 CAMPUS BRUSQUE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23514.001703/2024-46, 1.Natureza: convênio celebrado entre a União por intermédio do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque e a Prefeitura Municipal de Brusque/SC. 2.OBJETO: Construção de espaço para recreação e atividades físicas nas dependências do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque, sendo estes 2(duas) quadras de areia e 1 (uma) academia ao ar livre.3.DATA DE ASSINATURA: assinado em 17 de janeiro de 2025. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pelo IFC Brusque, Jessyca Finantes do Carmo Bozio Cipriano e pela Prefeitura de Brusque: Andre Vecchi, prefeito Municipal, 5. Não haverá transferência de recursos entre as partes. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 074/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Joelma Vicentina dos Santos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 23/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Joelma Vicentina dos Santos, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 002/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ângela Beatriz Fridrich Carlomagno, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação doutorado. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2054; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ângela Beatriz Fridrich Carlomagno, pelo(a) Contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Dionisio Gomes Kór; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 26/01/2025 a 31/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Dionisio Gomes Kór, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lumara Frozza Rohde; OBJETO 1: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/02/2025 a 31/07/2025; Objeto 2: Alteração de carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais com aumento proporcional da remuneração a partir de 01/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Lumara Frozza Rohde, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 067/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Everton Vinícius de Santa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/02/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Everton Vinícius de Santa pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158322 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23264.001304/2023-93. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2024 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto de contratação remanescente de serviço continuado, em consequência de rescisão contratual, de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza (CBO 5143-20) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.082,04. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000055/2020-66 PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA , CNPJ: 10.744.098/0001-45; INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CNPJ: 42.521.088/0001-37. OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Acordo de Parceria. A CLÁUSULA QUINTA, a partir da presente data, passa a vigorar com a seguinte redação: DA CESSÃO DO IMÓVEL 5.1.2. Do IFCE: a) Disponibilizar espaço físico, no total de 31.20m², do IFCE Polo de Inovação Fortaleza situado na Rua Nogueira Acioli, 621, Aldeota, Fortaleza/CE, constando de infraestrutura reformada, favorecendo plenas condições para o desenvolvimento das atividades do INPI. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 635 ( Seiscentos e Trinta e Cinco) diplomas no período de 23/10/2024 a 22/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 25 - Registros 16671 a 16810];[Livro 26 - Registros 16811 a 17305]; O registro 16865 do livro 26 foi revogado em 28/11/2024; O registro 16919 do livro 26 foi revogado em 25/11/2024; O registro 17196 do livro 26 foi revogado em 16/01/2025; O registro 17280 do livro 26 foi revogado em 22/01/2025; O registro 17290 do livro 26 foi revogado em 22/01/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/ PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO Coordenador de Registros de Diplomas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158151 Nº Processo: 23147008079202433. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de busca de anterioridade de registros de patentes, redação de documento de patente e serviços técnicos de acompanhamento e cumprimento de exigência técnica de parecer do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para a Agência de Inovação do Instituto Federal do Espírito Santo - Agifes/IFES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia-vitoria - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br /compras/pt- br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra este edital. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=172822. JADIR JOSE PELA Reitor (SIASGnet - 24/01/2025) 158151-26406-2025NE555555 CAMPUS GUARAPARI EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-eral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº 487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: Ifes - Campus Guarapari - Substitutos e temporários, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, conforme previsto no item 7.5.1. 2. QUADRO DE VAGAS . .ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA .REGIME DE TRABALHO .V AG A S . .Artes .40h .01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1. Artes: Licenciatura plena em Educação Artística; ou Bacharelado em Artes com complementação pedagógica em Artes; ou Licenciatura em Artes ou Artes Visuais ou em Música ou em Artes Cênicas ou em Teatro ou em Dança. Em todos os casos podendo possuir Especialização ou Mestrado ou Doutorado em áreas afins. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Período de inscrições: Consultar Anexo I - Cronograma 3.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico: https://forms.gle/jqVgrzvtd3QmZzrj6. 3.2.1. É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciẽncia de todas as etapas previstas neste Edital junto ao endereço eletrônico: Ifes - Campus Guarapari - Substitutos e temporários, bem como manter atualizado o contato telefônico com disponibilidade de WhatsApp. O Ifes fará uso desta prerrogativa no caso de eventuais prejuízos em comunicações e convocações. 3.3. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. E N D E R EÇO Campus Guarapari Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29216-795, Guarapari - ES. [email protected] GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA