DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 16/2024- Prestação de Serviços como Professor Substituto, área/disciplina: MATEMÁTICA, Classe D, Nível 301, regime 40 horas semanais. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. CO N T R AT A D O : ROGÉRIO DE OLIVEIRA MARINHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e processo administrativo nº 23051.000471/2025-31. DATA DE RESCISÃO: a partir de 10/02/2025. CAMPUS SANTARÉM EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023- GAB, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Pará, de acordo com as definições deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, promovido pelo Santarém do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e executado pela Comissão designada pela PORTARIA Nº 6290/SANTARÉM/IFPA, DE 28 DE MAIO DE 2024, visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus Santarém. 1.2 Ao realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado, regido por este Edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades na localidade que está concorrendo. 1.3 Em caso de necessidade, o candidato classificado poderá ser consultado sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de vigência inferior ao estipulado no item. 1.4 O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação até a homologação do resultado final, situada: Avenida Castelo Branco, 621, Bairro Interventoria, Sala do Departamento de Ensino e endereço eletrônico [email protected], no horário das 09h às 12h e das 15h às 18h. 2. DAS VAGAS, HABILITAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES. 2.1 DOS REQUISITOS 2.1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO DE SOCIOLOGIA . .A R EA .JORNADA DE TRABALHO .PRAZO DO CONTRATO .V AG A S . .Sociologia .40h .Até 12 meses .1 FORMAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política ou Ciências Humanas e Mestrado em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Ciências Humanas, Educação ou Ciências da Sociedade. 2.2 ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente. 2.3 DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus Santarém, sob o regime de trabalho definido nos itens 2.1.1, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo. 2.4 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o constante nos itens 2.1.1 podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração. 2.5 A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho estipulada nos itens 2.1.1, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato. Demais informações encontram-se disponíveis integralmente no seguinte endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO Processo nº 23411.008850/2024-03 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Associação Du Projetus Objeto: Propiciar campo de estágio na UNIDADE CONCEDENTE ao estudante da INS T I T U I Ç ÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. Vigência: 5 (cinco) anos, de 23/01/2025 a 22/01/2030. Assina pelo IFPR: Sheila Cristiana de Freitas - Reitora substituta Assina pela Associação Du Projetus: Eliete Alano de Oliveira - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Processo nº 23411.002975/2022-50 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Prefeitura Municipal de Campo Largo Objeto: Prorrogação do acordo original por 60 meses, ou seja, até 13 de abril de 2030. Assina pelo IFPR: Sheila Cristiana de Freitas - Reitora substituta Assina pela Prefeitura Municipal de Campo Largo: Mauricio Roberto Rivabem - Prefeito CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23411.019411/2019-51. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, de forma excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.164,20. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.020000/2024-75 O Diretor-Geral substituto do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº. 1.912, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU, Seção: 2, página: 18, de 27 de setembro de 2024, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 135/2024, a seguir discriminado. CAMPUS TELÊMACO BORBA Área de Conhecimento: INFORMÁTICA Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Nº. DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .1 .Melissa Silva de Oliveira .64,00 . .2 .Carlo Henrique Ferreira Rodrigues .59,27 . .3 .Victor Hugo de Souza Silva .50,87 . .4 .Willian Rodrigues Vargas .49,23 Data de Assinatura: 16/01/2025. MOISÉS FERREIRA DA PAIXÃO CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158402 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.008426/2023-70. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2023-umuarama, por 06 (seis) meses, a partir de 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. Exclusão dos custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com termo de referência. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.845,43. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156542 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23411.013807/2023-71. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da inclusão do adicional de insalubridade ao posto de trabalhador agropecuário em geral (tag) e adicional de periculosidade ao oficial de manutenção predial (omp) e a partir de 01 de junho de 2024. Reajustar o valor contratual, alterando-se os percentuais de encargos sociais e impostos na planilha de custos, resultantes da aplicação da lei nº 14.973/2024, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/01/2025.. Vigência: 25/01/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.402,01 Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.019687/2024-30. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PE R N A M B U CO. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES LTDA. Objeto: Serviços de outsoucing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 37.248,19. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23297.008744/2020-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.227,72. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 187.234,40. Leia-se: Valor Total: R$ 187.227,72. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).