Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/01/2025 · pág. 37

DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700037 37 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151910 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23359.017312/2019-16. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência excepcional do contrato nº. 04/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/02/2025 a 01/02/2026. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.700,64. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158465 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23298.013302/2020-15. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 26/01/2026, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.044,80. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158465 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23298.017319/2022-43. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 28.353.786/0001-40 - R R PINHEIRO PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 26/01/2026, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. O valor anual da contratação é de R$ 288.225,98, tendo sido aplicado o índice IGP-DI como reajuste.. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.225,98. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 1 - GDG/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do CAMPUS FLORIANO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Floriano, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Sociologia, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 05/02/2025 a 10/02/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências Sociais e suas Tecnologias (Bacharelado em Ciências Sociais ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Bacharelado em Ciência Política ou Licenciatura em Sociologia.) /40 horas semanais. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ EDENISE ALVES PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23134.000230/2021-91. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 021/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.614,56. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158375 Nº Processo: 23135.002522/2024-00. Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 30.495,50. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 152711 Número do Contrato: 111/2020. Nº Processo: 23466.001362/2020-06. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 111/2020-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 03 de fevereiro de 2025 e termo final em 03 de fevereiro de 2026, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.776,20. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Alisson Moscato Loy. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar de 06/01/2025 o contrato de Professor Substituto nº 11/2024, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Alisson Moscato Loy, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. CONTRATANTE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 18/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Gelson Vanderlei Weschenfelder. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular do cargo à vaga, e a contar de 08/01/2025, o contrato de Professor Substituto nº 18/2023, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Gelson Vanderlei Weschenfelder, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA:18/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Camila Schefer Hein. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Fabiano Romero de Souza Badaraco. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/01/2025 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 02/01/2025 CAMPUS RIO GRANDE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 010/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: NARÚSCI DOS SANTOS BASTOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 30/07/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Narúsci dos Santos Bastos, contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 015/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: TIAGO GUILHERME IEPSEN. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 28/02/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Tiago Guilherme Iepsen, contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 016/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: ANDRÉA BORGES UMPIERRE. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 30/07/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Andréa Borges Umpierre, contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 008/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: ANANDA RAMIRES DAS NEVES STIGGER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 30/07/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Ananda Ramires das Neves Stigger, contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 020/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: CAROLINA RITTER. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 30/07/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Carolina Ritter, contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 017/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: MARCELO DE ÁVILA BARRETO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 30/07/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Marcelo de Ávila Barreto, contratado. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 010/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: JONATAN GUTLER ZIMMERMANN. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 30/07/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Jonatan Gutler Zimmermann, contratado. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 013/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: TUIZE SILVA ROVERE HOFF. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 15/03/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Tuize Silva Rovere Hoff, contratada. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 003/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: GABRIEL DE ÁVILA BARRETO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 30/07/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Gabriel de Avila Barreto, contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 007/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADO: GUILHERME CORREA DE OLIVEIRA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 30/07/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Guilherme Correa de Oliveira, contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 006/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: JOSIARA NOVÔA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/02/2025 a 30/07/2025. Data e Assinatura: 16/01/2025. Walter Fernando Souza Ferreira, pela contratante e Josiara Novôa, contratada.