DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 10/2024 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Rogerio de Melo Grillo; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 21/01/2025 a 19/02/2025; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 24/01/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Rogerio de Melo Grillo, contratado. EXTRATO DE RESCISAO ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 03/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADO: Gilson Santos Rodrigues; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 26/01/2025 por solicitacao do contratado, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 24/01/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante; Gilson Santos Rodrigues, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235023712202424. Objeto: Contratação de Serviços de Recarga e manutenção de extintores. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/01/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 24/01/2025) 158131-26424-2024NE800037 CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: MARINARA CABRAL DOS SANTOS, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Mauricio Humberto dos Santos Pereira -Diretor-geral em substituição do Campus Araguatins - Contratante, Marinara Cabral dos Santos - Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11002/2025 - UASG 158311 Nº Processo: 23202.002571/2024-93. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação diversos para o IFTM - Campus Ituiutaba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 28.587,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23200.005902/2024-67. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de higienização de reservatórios de água potável do iftm - campus uberaba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 10013/2023. Nº Processo: 23200.010843/2023-68. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.793,60. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA COM CAMPO ANALISES LTDA ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 2024, Proc. 23200.001556/2024-48: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Campo Analises Ltda., CNPJ: 05.043.119/0001-65; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: PRORROGAR os prazos de vigência e execução do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I por 03 (três) meses e alteração do Plano de Trabalho. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Reitora - Substituta). Campo Analises Ltda. - Claudio De Matos Ramos E Fernando Jose Vilela (Representantes Legais) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23065.041578/2023-61. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do Projeto Escola da Terra, por meio do Termo de Execução Descentralizado - TED n. 12722, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI - Ministério da Educação (MEC), sob Coordenação da Professora Ana Maria Vergne de Morais Oliveira, SIAPE: 1437209, do CEDU/UFAL. Vigência: 25/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.656,50. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 5 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar os itens 4.1 e 8.2 do Edital 01/2025, publicado no DOU de 06/01/2025, Seção 3, págs. 36 a 42. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: 4.1 As inscrições estarão abertas no período de 06/01/2025 até às 12h00 (meio-dia) (horário local) de 14/02/2024. [...] LEIA-SE: 4.1 As inscrições estarão abertas no período de 06/01/2025 até às 12h00 (meio-dia), horário local, de 14/02/2025. [...] ONDE SE LÊ: 8.2 Os Concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das Provas, através do endereço www.concursos.ufba.br/docentes, respeitando-se o período de 24/03 a 30/05/2024. [...] LEIA-SE: 8.2 Os Concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das Provas, através do endereço www.concursos.ufba.br/docentes, respeitando-se o período de 24/03 a 30/05/2025. [...] PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL REITORIA/SRH Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Retificação do Edital Nº 30/2024 - Reitoria/SRH, de 13 de Setembro de 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 30/2024, publicado no DOU nº 179, de 16.09.2024, Seção 3, páginas 50 a 66, e suas retificações; que trata da realização de concurso público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, considerando o que consta no processo nº 23096.028562/2024-87, retifica-se: No item 16 "DA APLICAÇÃO E DOS LOCAIS DAS PROVAS", do Edital nº 30/2024, acrescenta-se: "16.20. O candidato só poderá sair da sala de prova 2 (duas) horas após o seu início, sob pena de eliminação do certame." As demais disposições permanecem inalteradas ANTONIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024 Processo nº 23852.003664/2024-81 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONCEDENTE: SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A - SEFAC. CNPJ: 07.727.966/0003-36. INTERVENIENTE: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de pesquisa denominado Centro Integrado do Cerrado (Centro de Referência de Memória e História Regional e Museu Antropológico do Cerrado), cadastrado no Sistema de Acompanhamento de Pesquisas da UFCAT sob o número PV02751-2012. Vigência: Este convênio vigorará a partir da data de sua assinatura até a data de 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.