DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700042 42 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Edital Específico para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 02/2025, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Catalão. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As normas deste certame são aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 02/2025, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, as Normas Complementares de cada área, e quaisquer Editais Complementares que venham a ser publicados. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. As inscrições serão feitas no período de 04 de fevereiro de 2025 a 16 de fevereiro de 2025, pelo sítio da UFCAT - Portal de Seleção (https://portaldeselecao.ufcat.edu.br/), até as 14 horas (horário de Brasília) da data prevista para o encerramento do período de inscrição. 2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). 3. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO . .N° PROCESSO .V AG A S .REGIME DE T R A BA L H O .LOCAL DE AT U AÇ ÃO .VENCIMENTO BÁSICO + RT .ÁREA DO PSS .CLASSE .FORMAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E ACADÊMICA (3) .VIGÊNCIA DO CO N T R AT O . .23852.004038/2024-10 .01(2) .40h .Catalão/GO .R$ 4.692,37 .Administração Geral .Assistente .Graduação em Administração e Mestrado em Administração ou áreas afins. .Centro de Gestão e Negócios - CGEN .15/09/2025 . .23852.004056/2024-93 .01 .40h .Catalão/GO .R$ 4.692,37 .Políticas Educacionais do Brasil; Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico e Currículo, Cultura e Avaliação .Assistente .Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação. .Faculdade de Educação - FAE .15/09/2025 . .23852.004167/2024-08 .02(1) .40h .Catalão/GO .R$ 6.356,02 .Física .Adjunto .Doutorado em Física. .Instituto de Física - IF .1ª Vaga - 15/09/2025 .2ª Vaga - 31/07/2025 . .23852.004294/2024-07 .01 .40h .Catalão/GO .R$ 4.692,37 .Química .Assistente .Graduação em Química (Licenciatura ou Bacharelado) ou Química Industrial com Mestrado em Química. .Instituto de Química - IQ .15/09/2025 . .23852.004302/2024-15 .01 .40h .Catalão/GO .R$ 4.692,37 .Geografia Física e Ensino .Assistente .Graduação e Mestrado em Geografia. .Instituto de Geografia - IGEO .15/09/2025 . .23852.004699/2024-37 .01(2) .40h .Catalão/GO .R$ 4.692,37 .Engenharia de Produção .Assistente .Graduação em Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica e Mestrado em Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica. .Faculdade de Engenharia - FENG .15/09/2025 . .23852.006628/2024-79 .01 .40h .Catalão/GO .R$ 3.924,53 .Engenharia de Minas .Especialista .Graduação em Engenharia de Minas e Especialização em Engenharia de Minas, Engenharia Mineral ou áreas afins. .Faculdade de Engenharia - FENG .15/09/2025 . .23852.006770/2024-16 .01 .40h .Catalão/GO .R$ 3.924,53 .Enfermagem Geral .Especialista .Graduação em Enfermagem e Especialização em áreas da saúde. .Instituto de Biotecnologia - I B I OT EC .15/09/2025 . .23852.008998/2024-41 .01 .40h .Catalão/GO .R$ 3.412,63 .Teoria da Computação, Análise e Projeto de Algoritmos, Algoritmos e Programação de Computadores, Programação Orientado Objetos e Linguagens de Programação. .Auxiliar .Graduação em Ciência da Computação. .Instituto de Biotecnologia - I B I OT EC .04/06/2025 (1) uma das vagas reservada às pessoas com deficiência, conforme disposto no item 6 do Edital de Condições Gerais nº 02/2025. (2) uma das vagas reservada aos candidatos negros, conforme disposto no item 7 do Edital de Condições Gerais nº 02/2025. (3) E N D E R EÇO S : CENTRO DE GESTÃO E NEGÓCIOS - CGEN/UFCAT Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441-5326 E-mail: [email protected] FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FAE/UFCAT Campus I - Bloco H - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441-5308 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE FÍSICA - IF/UFCAT Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441- 5322 E-mail: [email protected] / [email protected] INSTITUTO DE QUÍMICA - IQ/UFCAT Campus I - Bloco M e N - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441- 5334 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE GEOGRAFIA - IGEO/UFCAT Campus I - Bloco A e B - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441- 5305 E-mail: [email protected] FACULDADE DE ENGENHARIA - FENG/UFCAT Campus I - Bloco O - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441-5376 E-mail: [email protected] INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441-5365 E-mail: [email protected] 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento previsto e especificado neste Edital Específico, com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. 4.2. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados e demais informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://portaldeselecao.ufcat.edu.br/. ROSELMA LUCCHESE EDITAL Nº 2, 23 DE JANEIRO DE 2025 Edital de Condições Gerais para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vaga(s) de Professor Substituto A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pela Lei nº 9.849 de 26/10/1999; Lei nº 10.667 de 14/05/2003; Lei nº 7.596 de 10/04/1987; Decreto nº 94.664 de 23/07/1987; Lei nº 8.112, de 11/12/1990; Lei nº 9.784, de 29/01/1999; Decreto nº 3.298, de 20/12/1999; Lei nº 11.784, 22/09/2008; Decreto nº 6.593, de 02/10/2008; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009; Portaria nº 243/MEC, de 03/03/2011; Decreto nº 7.485, de 18/05/2011; Lei nº 12.425 de 17/06/2011; Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259, de 29/05/2014; Lei nº 12.990, de 09/06/2014; Lei nº 13.146, de 06/07/2015; Decreto nº 8.727, de 28/04/2016; Lei nº 13.325, de 29/07/2016; Lei nº 13.656, de 30/04/2018; Decreto nº 9.508, de 24/09/2018; Decreto nº 9.739, de 28/03/2019; Instrução Normativa nº 01/ME, de 27/08/2019; Instrução Normativa nº 02/ME, de 27/08/2019; Lei nº 13.872, de 17/09/2019; Portaria Interministerial ME/MEC nº 197, de 08/05/2020; Decreto nº 11.016, de 29/03/2022; Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023; Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/07/2023; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024 e Resolução CCEP/UFG nº 373 de 02/03/1994. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Este Edital estabelece as normas gerais para realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto para exercício de suas atividades na Universidade Federal de Catalão (UFCAT). Este Edital estará disponível no sítio da UFCAT - Portal de Seleção (https://portaldeselecao.ufcat.edu.br/). O número de vagas, o regime de trabalho, o local de atuação, a área do PSS, a formação exigida para o cargo, o período de inscrições, a remuneração e a Unidade Acadêmica (UA) responsável pelo processo seletivo simplificado serão definidos em Edital Específico, a ser publicado posteriormente no Diário Oficial da União e no sítio da UFCAT - Portal de Seleção. As Normas Complementares do processo seletivo simplificado, que farão parte integrante deste Edital e do Edital Específico para todos os fins de direito, encontrar-se-ão disponíveis no sítio da UFCAT - Portal de Seleção até a data do início das inscrições. Caberá impugnação ao Edital do processo seletivo simplificado endereçada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP/UFCAT), durante o prazo de 03 (três) dias úteis contados da publicação deste no Diário Oficial da União.