DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700043 43 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 O documento de impugnação, devidamente fundamentado, deverá ser assinado, digitalizado pelo candidato e enviado para o endereço eletrônico: [email protected]. A resposta à impugnação será exclusivamente por meio eletrônico ao requerente no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados do término do prazo recursal. DO CARGO Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento previsto e especificado no Edital Específico, com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão feitas pelo sítio da UFCAT - Portal de Seleção (https://portaldeselecao.ufcat.edu.br/) até às 14 horas (horário de Brasília) da data prevista para o encerramento do período de inscrição, conforme consta no Edital Específico. As Unidades Acadêmicas responsáveis pelos processos seletivos simplificados disponibilizarão as Normas Complementares, na íntegra, até a data do início das inscrições, no sítio da UFCAT - Portal de Seleção. As Normas Complementares são parte integrante do presente Edital, contendo o regulamento e cronograma do processo seletivo. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). DO ATO DA INSTALAÇÃO O candidato deverá verificar as informações sobre a instalação do processo seletivo simplificado no sítio da UFCAT - Portal de Seleção (https://portaldeselecao.ufcat.edu.br/). DA PROVA O Edital Específico do Processo Seletivo Simplificado (PSS) será publicado no Diário Oficial da União com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos da realização da prova, conforme a Portaria nº 243/MEC, de 03 de março de 2011, independentemente do período de inscrições especificado. A prova será realizada em local definido e divulgado pela Unidade Acadêmica responsável nas Normas Complementares, parte integrante deste Edital e do Edital Específico. Os resultados preliminares de cada processo seletivo simplificado serão divulgados no sítio da UFCAT - Portal de Seleção (https://portaldeselecao.ufcat.edu.br/) nos períodos indicados nas Normas Complementares. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, conforme solicitação expressa da Unidade Acadêmica responsável e a critério da Administração. Aos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas do PSS não é assegurado o direito à contratação. A concretização deste ato pode ocorrer dentro do prazo de validade do PSS, ficando condicionada à observância das disposições legais pertinentes e conforme o interesse e conveniência da UFCAT. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e regerá os Processos Seletivos Simplificados (Editais Específicos) publicados posteriormente. ROSELMA LUCCHESE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852005218202419. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de limpeza.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario, - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 24/01/2025) 156679-26452-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA .03.720.882/0001-00 .02/12/2024 a 01/12/2029 . .CONSTRUTORA VENIX LTDA .38.261.987/0001-70 .06/11/2024 a 05/11/2029 . .IEMAX TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA .18.206.473/0001-05 . 11/12/2024 a 10/12/2029 . .SEED TECHNOLOGY SOLUTIONS INFORMATICA LTDA .00.614.912/0006-68 .11/12/2024 a 10/12/2029 . .TRATA CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA LTDA .36.044.226/0001-31 . 18/12/2024 a 17/12/2029 . .EVANDRO LUIS CARUSO .52.726.876/0001-13 .12/12/2024 a 11/12/2029 . . LETÍCIA DIAS ARQUITETURA E INTERIORES LTDA .55.851.654/0001-10 .14/12/2024 a 13/12/2029 . .FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA .63.542.443/0001-24 .14/12/2024 a 13/12/2029 . .SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMOFINANCEIRO DO ESTADO DO CEARÁ .07.340.953/0001-48 .18/12/2024 a 17/12/2029 . .CARGILA MARIA DE ASSIS SOUSA .24.153.795/0001-36 .14/12/2024 A 13/12/2029 . .R MONTE ENGENHARIA LTDA .52.611.015/0001-90 .18/12/2024 a 17/12/2029 . .PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA .08.976.495/0001-09 .03/12/2024 a 02/12/2029 Fortaleza, 25 de janeiro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90046/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 044394/2024-14. , publicada no D.O.U de 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva para o Sistema de Bibliotecas da UFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 24/01/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.062421/2024-21. Dispensa Nº 293/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de pesquisa denominado "laboratório de visualização de dados em redes sociais - desenvolvimento e manutenção de plataforma de extração, mineração e visualização de informações e datasets para acompanhamento de temas sobre vacinação e assuntos de saúde pública em ambientes digitais da internet". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 4.308.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.049526/2024-94. Dispensa Nº 124/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "curso de atualização em endodontia".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total: R$ 53.216,59. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90206/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/12/2024 .Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de estudo geotécnico e para elaboração de projetos básicos e executivos e de serviços complementares visando a construção de Prédio Acadêmico na UFES/Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: 23/12/2024 às 08h00. - . FABIANA KENIA SILVA COSTA Membro da Comissão de Contratação (SIDEC - 24/01/2025) 153046-15225-2025NE800001 EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 50/2024-R, publicado no DOU de 27 de agosto de 2025, seção 3, páginas 48 a 54, conforme segue: 1) ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Engenharia Mecânica, item 9.2.1 do edital, para onde se lê: "a) Prova escrita - 03/02/2025 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 05/02/2025 - Eliminatória e classificatória; c) Prova prática - 06/02/2025 - Eliminatória e Classificatória; d) Prova de títulos - 07/02/2025 - Classificatória; e) Prova de plano de trabalho - 07/02/2025 - Classificatória", leia-se: "a) Prova escrita - 26/05/2025 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 28/05/2025/2025 - Eliminatória e classificatória; c) Prova prática - 29/05/2025 - Eliminatória e Classificatória; d) Prova de títulos - 30/05/2025 - Classificatória; e) Prova de plano de trabalho - 30/05/2025 - Classificatória". EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 186/2024-Progep, publicado no DOU de 26 de novembro de 2024, seção 3, página 70. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS Interessado: Programa de Pós-Graduação em Química Área/Subárea: Química (1.06.00.00-0) Processo de seleção de docente nº: 23068.070020/2023-63 . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Sajjad Hussain .1905,2 . .2º .Carlos Miguel Rocha Abreu .958,9 ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Pró-Reitora Substituta