DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700044 44 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição MULHER ATIVA COMERCIO DE CONFECCÕES LTDA CNPJ: 39.311.196/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23069.156423/2023-99. Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de R$ 169.058,00 (cento e sessenta e nove mil e cinquenta e oito reais), passando de R$ 530.832,72 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) para R$ 699.890,72 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.890,72. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.167799/2024-18. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.432.951/0001-70 - LASANT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos da tabela abaixo, com fornecimento de materiais de reposição e atendimento a demandas específicas para serviços não rotineiros na universidade federal fluminense (uff). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 9.981.600,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23069.150445/2024-26. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.119.806/0001-91 - AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$21.762,33 (vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos) e total anual de r$ 261.147,96 (duzentos e sessenta e um mil cento e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.147,96. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23069.150443/2024-37. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 1.049.587,98 (um milhão quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) e total anual de r$ 12.595.055,76 (doze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.595.055,76. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23069.150448/2024-60. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de energia elética para o ano de 2025, conforme abaixo: 1.1.1. Valor mensal: r$ 3.415.250,84 (três milhões, quatrocentos e quinze mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) e total anual de r$ 40.983.010,02 (quarenta milhões, novecentos e oitenta e três mil dez reais e dois centavos).. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.983.010,08. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23069.160045/2024-29. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 25/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios hortifruti in natura, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.471,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23069.160045/2024-29. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 25/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios hortifruti in natura, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.471,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069191236202432. Objeto: Aquisição de Café torrado e moído do tipo único, nos termos da tabela abaixo conforme condições e exigências estabelecidas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Membro da Cli (SIASGnet - 24/01/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o autor do livro "El Abecé de la Educación Estético-Ambiental", Pablo René Estévez Rodríguez. Nº do contrato: 05/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 20/01/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro om "El Abecé de la Educación Estético-Ambiental", em formato PDF. VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.029664/2024-35. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.700.439/0001-40 - R. FONTANELLA & CIA LTDA. Objeto: Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 74,78 m², localizado no Campus Laranjeiras do Sul/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Laranjeiras do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 98,50. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23205.031864/2023-77. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M. A. B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, reajustar o valor e incluir a cláusula de permissões ao contrato. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.258.590,27. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025). EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 27/01/2025 a 14/02/2025, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR. 1 Área de conhecimento 01: Educação I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Pedagogia ou Bacharelado em Psicologia; b) Mestrado: Mestrado em Educação ou c) Doutorado: Doutorado em Educação. 2 Área de conhecimento 02: Língua Portuguesa e Linguística I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Letras - Português; b) Especialização: Letras ou áreas afins ou c) Mestrado: Letras ou áreas afins ou d) Doutorado: Letras ou áreas afins. 3 Área de conhecimento 03: Língua Espanhola e Linguística Aplicada I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Letras - Espanhol ou Letras - Português e Espanhol; b) Especialização: Letras ou áreas afins ou c) Mestrado: Letras ou áreas afins ou d) Doutorado: Letras ou áreas afins. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 10h do dia 27/01/2025 e término às 23h59 do dia 14/02/2025. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.000727/2025-25. Dispensa Nº 217/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à