DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700045 45 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UFG/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "desenvolvimento de parâmetros técnicos e diretrizes projetuais arquitetônicas para espaços acadêmicos: um estudo de caso na U FG " . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 1.542.750,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 257/2023. Nº Processo: 23070.054367/2020-77. Dispensa. Nº 526/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.de 02/01/2025 a 01/01/2026.. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.364,48. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.020419/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas na oferta de serviços de alimentação (cantina/lanchonete), mediante cessão de uso da área, a título oneroso, através de pagamento de taxa de ocupação, para atender às necessidades de toda a comunidade universitária da Ufg (professores, técnicos administrativos, colaboradores e alunos) e visitantes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 23/01/2025) 153052-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070048015202414. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás refrigerante, fluído, para aplicação em ciclo térmico em sistemas de refrigeração e climatização dos equipamentos nas unidades da UFG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MAIA GERALDINE Pro Reitor de Adm e Finanças (SIASGnet - 24/01/2025) 153052-15226-2025NE111111 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. BRUNO CÉZAR RAMOS JUBÉ, CPF nº 038.6.-, para ficar ciente da necessidade de regularização do débito objeto do do processo administrativo nº 23070.070189/2023- 74. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. Goiânia, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o os herdeiros/representantes de ROSSANA SILVEIRA, CPF nº 814.7.-, falecida em 18/08/20**, da necessidade de regularização do débito objeto do processo administrativo nº 23070.045618/2022-94. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. Goiânia, 24 de janeiro de 2025. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422001023202451. Objeto: Aquisição de materiais de reagentes e/ou produtos químicos das áreas de química, biologia e medicina para os laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA).. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos 1000, Foz do Iguaçu, Pr, 85870-650, Jardim Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DE PINTOR Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 24/01/2025) 158658-26267-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.004455/2024-21. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços de instalação, ampliação, construção, fabricação, recuperação, reforma, conserto, conservação, demolição, manutenção, montagem, operação, reparos prediais, adequações e adaptações de edificações, vias, dos sistemas hidráulicos, dos sistemas elétricos, dos sistemas de refrigeração, dos mobiliários, dos equipamentos, dos sistemas construtivos, tais como: paredes tipo drywall, paredes de alvenaria, divisórias, estruturas de concreto armado, reservatórios, pisos de concreto armado, pinturas, esquadrias de portas e janelas, coberturas, forros e fachadas, com ações preventivas e corretivas, serviço de apoio técnico e de apoio à fiscalização técnica de outros serviços na área de atribuição, nas dependências da unifei - campus de itabira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 1.395.900,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 2/2025-UFLA Processo: 23090.024822/2024-03. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Université Libre des Pays des Grands Lacs - ULPGL (República Democrática do Congo). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a ULPGL, bem como a construção participativa de um projeto modelo de integração da extensão universitária aplicada para a República Democrática do Congo. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030. Data de Assinatura: 24/01/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tatiana Moura Costa. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 937/2024 e 1398/2024. Vigência: 17/01/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 17/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268137/2024-05. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23072.266980/2022-87. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: Prorrogação vigencia contratual.. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.633,30. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 166/2024. Nº Processo: 23072.257701/2023-75. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva 2024. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.655.708,60. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 54/2023. Nº Processo: 23072.266980/2022-87. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 4,506640% (período de fevereiro/2023 a janeiro de 2024) de acordo com o índice do ipca/ibge de acordo cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.633,30. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Proc. 23072.232070/2024-62: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AÇ ÃO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ, inscrita no CNPJ sob nº 21.186.804/0001-05, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.944.455/0001-96, com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.320.503/0001- 51, a empresa FARMAX, inscrita no CNPJ sob nº 21.759.758/0001-88, UFSJ, UFMG, UFV, FARMAX e FAPEMIG conjuntamente denominadas LICENCIANTES, e a empresa INNSUMO SOLUÇÕES BIOTECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.493.347/0001-40, denominada LICENCIADA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Processo de obtenção de iturina com propriedade anti-adesão de biofilmes e usos", objeto de pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob o número BR 10 202 10256257, em 17/12/2021. Início da vigência: 22/01/2025. Nomes e cargos dos signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ, Demetrius David da Silva, Reitor da UFV, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE, Ronaldo Adriano Ribeiro, representante da FARMAX, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CA N Ç A D O, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, MATHEUS STIPP GRANJEI R O, representante da INNSUMO e Jaime Arturo Ramírez, Diretor da FUNDEP.