DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na página eletrônica do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais (https://www.ppgav.eba.ufrj.br), na aba Editais de Seleção, encontra-se publicado na íntegra, o referido Edital. Contato e informações no e-mail: [email protected]. LARISSA CARDOSO FERES ELIAS Vice-diretora da Escola de Belas Artes EDITAL 79, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Diretora da Escola de Belas Artes, Larissa Cardosos Feres Elias, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital n. 79 referente ao exame de seleção para ingresso no Curso de Doutorado em Artes Visuais - ANO 2025, do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes (PPGA/EBA/UFRJ) sob a coordenação da Profa. Dra. Rogéria Moreira de Ipanema. As inscrições serão recebidas no período entre os dias 27 de janeiro de 2024 a 09 de março de 2025, exclusivamente, por meio do e-mail próprio do edital de seleção. Na página eletrônica do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais (https://www.ppgav.eba.ufrj.br), na aba Editais de Seleção, encontra-se publicado na íntegra, o referido Edital. Contato e informações no e-mail: [email protected]. LARISSA CARDOSO FERES ELIAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.209201/2022-86. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir o contrato nº 10/2022, com base na cláusula sexta, artículo 6.1 do termo aditivo de prorrogação nº 01/2024 firmado entre as partes, publicado na edição nº 136, quarta-feira, 17 de julho de 2024, seção 3, pág. 66 do diário oficial da união e com base no art. 79, inciso ll da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23079.232267/2021-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2025 a 23/04/2025. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.016279/2024-93. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 35.457.127/0001-19 - MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos, tratores e implementos agrícolas para a universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EDITAL REITORIA/UFR Nº 10, DE 22 DEJANEIRO DE 2025 Processo nº 23853.017136/2024-07 Edital COMPLEMENTAR AO EDITAL REITORIA/UFR N° 7, DE 30 DE DEZembro de 2024 PROCESSO SELETIVO de ingresso 2025 - 1ª Edição A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR, Professora Doutora Analy Castilho Polizel de Souza, no uso de suas atribuições legais, torna pública a complementação dos termos do Processo Seletivo Específico de Ingresso 2025 - 1ª Edição, de nº 7, de 30 de dezembro de 2024 REITORIA/UFR, publicado na página de INGRESSO da UFR no dia 31 de dezembro de 2024. 1. resolve I - Incluir novas datas ao cronograma do Edital nº 7, de 30 de dezembro de 2024 REITORIA/UFR, conforme descritos abaixo: ANEXO II CRONOGRAMA . .EVENTOS . .AT I V I DA D E : .DAT A : . .Período de recurso contra a relação das inscrições realizadas on-line: https://ufr.edu.br/sei/ .27/01 e 28/01/2025 . .Publicação do resultado do(s) recurso(s) contra a relação das inscrições realizadas on-line: https://ufr.edu.br/ingresso/ .29/01/2025 . .Publicação da lista preliminar dos candidatos aprovados: https://ufr.edu.br/ingresso/ .29/01/2025 Os demais termos do edital permanecem inalterados. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23083.032725/2017-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 12/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (cct rj001023/2024), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.826.505,16. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Objeto: Contrato de Incubação nº 35/2024, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.035405/2023-96, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a empresa METABOLIC BIOSOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 53.715.444/0001-70, denominada INCUBADA; objeto: Apoio e suporte técnico e administrativo. Conforme edital nº 12/2023. Vigência: 36 meses, a contar da data de assinatura, 10/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Objeto: Contrato de Incubação nº 36/2024, conduzido pelo Processo Administrativo nº 23083.035405/2023-96, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a empresa MARCELO ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 57.740.727/0001- 22, denominada INCUBADA; objeto: Apoio e suporte técnico e administrativo. Conforme edital nº 12/2023. Vigência: 36 meses, a contar da data de assinatura, 28/11/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.009414/2024-43. Dispensa de Licitação nº 53/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 04.999.366/0001-77 - AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: serviços de impressão de documentos via arquivo digital com sistema de gerenciamento de custo, serviço de reprografia de documentos (fotocópias) em preto/branco e serviços de encadernação, com concessão onerosa de uso de área física para exploração comercial do serviço de reprografia e papelaria, visando atender as demandas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, nos campi de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN, e Pau dos Ferros/RN. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 75 - inciso: VIII. Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025. Valor total: R$ 217.628,46. Data de assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.027237/2024-76. Dispensa Nº 350/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado 'Labmac Educa', financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.069787/2024-62. Dispensa Nº 359/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado 'Produção de biomassa de microalgas para a elaboração de biocombustíveis e obtenção de bioprodutos'. Financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a 19/06/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 NÚMERO DO CONTRATO: 63/2022. Nº PROCESSO: 23080.006519/2022-78 Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação, a partir de 05 de junho de 2024, de acordo com índice do IPCA no período, passando o valor mensal R$ 7.686,71 para R$ 7.988,49, perfazendo o valor anual de R$ 95.861,88. Data de Assinatura: 03/10/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional De Concepción - UNC. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029. Data de Assinatura: 27/11/2024. Processo UFSC: 23080.060023/2024-10. Assinam: Clarito Rojas Marín, pela UNC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC E Universidad Nacional de San Luis (UNSL). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de Assinatura: 30/12/2029. Processo UFSC: 23080.000109/2025-66. Assinam: Víctor Aníbal Moriñigo, pela UNSL; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.