DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Radboud University Nijmegen. Objeto: Estabelecer um modelo flexível para colaboração acadêmica, incluindo o intercâmbio de docentes, entre o Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e a faculdade de Direito da Radboud. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de Assinatura: 30/12/2024. Processo UFSC: 23080.057729/2024-96. Assinam: Mr. R.J. B. Schutgens, pela Radboud; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Girona - Ugirona. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2028. Data de Assinatura: 30/12/2024. Processo UFSC: 23080.000117/2025-11. Assinam: Joaquim Salvi Mas, pela Ugirona; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Beijing Jiaotong University. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de Assinatura: 30/12/2024. Processo UFSC: 23080.000118/2025-57. Assinam: Professor Seinfeld, Diretor do Departamento de Cooperação e Intercâmbio Internacional, pela Beijing Jiaotong University; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École Nationale Supérieure de Chimie de Rennes (ENSC-Rennes). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2029. Data de Assinatura: 17/12/2024. Processo UFSC: 23080.070586/2024-16. Assinam: Audrey Soric, pela ENSC-Rennes; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Eskisehir Osmangazi University. Objeto: Promover a cooperação internacional entre as partes. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2028. Data de Assinatura: 16/01/2025. Processo UFSC: 23080.000435/2025-73. Assinam: Mahumut Sami Islek, pela Eskisehir; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad del País Vasco - Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU), Espanha. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2030. Data de Assinatura: 17/01/2025. Processo UFSC: 23080.000322/2020-63. Assinam: Dr. Juncal Gutiérrez Mangado, pela UPV/EHU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970103, Nº Processo: 23081136439202406, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Consolidar a cultura do cuidado à saúde mental como uma prática de assistência estudantil na UFSM., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE006145, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 238852, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 24/01/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 149-2020 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e aa FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP, assinado em 05 de fevereiro de 2021. Objeto: DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ANALÍTICAS PARA PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, ANIMAL, TÊXTIL E AMBIENTAL: COMPONENTES E CONTAMINANTES INORGÂNICOS E ORGÂNICOS, Processo nº 23081.054371/20220-14 Fundamento, da Lei nº 8666/93. O período de vigência, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, fica prorrogado até 04 de fevereiro de 2027. O valor do contrato, será aditado em R$ 1.922.133,30 (um milhão novecentos e vinte e dois mil cento e trinta e três reais e trinta centavos), conforme solicitação no plano de aplicação atualizado, nas ordens 10 e 11 do processo pen 23081.132385/2024-00. O valor do contrato, passa a ser de R$ 2.326.523,30.Santa Maria, RS 23/01/2025,LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089023600202313. Objeto: Serviços especializados para aquisição fracionada de serviços de poda, supressão, tratamento, manejo de árvores e vegetação e fornecimento de mudas de compensação ambiental. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2025) 153031-15250-2025NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 94/2024 N° Processo SEI: 23089.029307/2024-41. Conveniadas: CNPJ: 33.000.167/0819-42 - Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS; CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp. Objeto: O objeto do presente Acordo é desenvolver um sistema de informações para caracterização, manejo e monitoramento ambiental. Este sistema integrará dados históricos e atuais, proporcionando análises estatísticas exploratórias, visualização de mapas e acesso às previsões regionais calculadas pelos modelos ecossistêmicos regionais (ex. FZA, Campos, BS), utilizando inteligência artificial. Valor: R$ 6.520.938,40 (seis milhões, quinhentos e vinte mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Número do processo na PETROBRAS: Nº 0050.0128797.24.9. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Data de Assinatura: 20/12/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23085.012167/2024. , publicada no D.O.U de 07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto e energéticos para atender os diversos setores da UFTM. Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIDEC - 24/01/2025) 153035-15242-2025NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, para a área de Medicina Veterinária - Clínica Veterinária de Pequenos Animais/ Terapêutica Animal/ Semiologia em Pequenos Animais, Campus de Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 59, de 28 de junho de 2024. Ampla Concorrência. . .Nome .Média Final .Situação . .Luana de Sousa Ribeiro .7,45 .Classificada . .Rodrigo de Souza Mendes .7,36 .Aprovado Diamantina/MG, 24 de janeiro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA