DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Penalidade: Multa pela inexecucao parcial (item 15.2, b, II do Projeto Basico) no importe total de R$33.931,39 (trinta e tres mil novecentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos); Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 2 (dois) anos; Impedimento de licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal ou Municipios, pelo prazo de 7 (sete) meses; RDC Eletronico 001/2023 - Contrato Administrativo 028/2023. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisao de Contratos AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.013557/2022-27 a empresa ENERUGI ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 20.871.136/0001-84. Penalidade: Multa administrativa, com fundamento item 15.2., alinea "b", inciso II do Projeto Basico condutor do RDC Eletronico 002/2021, no importe de R$ 156.472,04 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e quatro centavos); Suspensao de licitar e impedimento de contratar com a UFVJM pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no item 15.2., alinea "c" do Projeto Basico condutor do RDC Eletronico 002/2021; Suspensao de licitar e impedimento de contratar com com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 7 (sete) meses, com fundamento no item 15.2., alinea "d" do Projeto Basico condutor do RDC Eletronico 002/2021. Contrato Administrativo 019/2021. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisao de Contratos UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158634 Nº Processo: 23804.000478/2024-65. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 32.195.043/0001-66 - IMPERIO SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, de forma contínua, diurna e noturna, destinados a atender às necessidades do campus dos malês da unilab. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 1.476.763,20. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 02/2025 Numero do Processo: 23064.001058/2025-98. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a Recrutamento e Selecao Brasil Ltda. CNPJ: 46.730.873/0001-50. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia: 22/01/2025 a 22/01/2030. Data da assinatura: 22/01/2025. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Vinicius de Oliveira Ferri, pelo Recrutamento e Selecao Brasil Ltda. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO N. 01/2025 Numero do Processo: 23064.000114/2025-77. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a NUBE - Nucleo Brasileiro de Estagios Ltda. CNPJ: 02.704.396.0001-83. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia: 24/01/2025 a 24/01/2030. Data da assinatura: 24/01/2025. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Jessica Araujo da Silva , pelo NUBE - Nucleo Brasileiro de Estagios Ltda. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064058335202453. , publicada no D.O.U de 31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de Serviços de Outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual in company Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 3165 CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI Pregoeiro (SIDEC - 24/01/2025) 153019-15246-2025NE800017 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços connuos de limpeza/conservação, recepção e transporte com fornecimento de todos os equipamentos, epis, epcs, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços para atendimento nos campi dois vizinhos, francisco beltrão e pato branco. Vigência: 25/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.693.638,43. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23876000067202426. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e líquidos para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto (SIASGnet - 24/01/2025) 155007-26443-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23876.000066/2024. Objeto: Aquisição de Soros Hospitalares para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI Diretor de Administração e Infraestrutura - Substituto (SIASGnet - 24/01/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.008455/2024-95, Objeto: Aquisição de Saneantes e Antissépticos visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768001295202521 . Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Situação crítica dos estoques desses materiais Declaração de Dispensa em 21/01/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 21/01/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.174.873/0001-04 MELLUZZIDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (SIDEC - 24/01/2025) 155909-26443-2024NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768000336202562 . Objeto: Aquisição de Insumo para o Laboratório - TUBO PARA COLETA DE AMOSTRA BIOLÓGICA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Situação crítica do estoque desse material Declaração de Dispensa em 22/01/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 22/01/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$ 10.200,00. CNPJ CONTRATADA : 04.252.742/0001-65 E. R. TRINDADE LTDA. (SIDEC - 24/01/2025) 155909-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768004780202476. Objeto: Aquisição de dispositivos auxiliares de audição, visando o fornecimento parcelado de aparelhos auditivos (aparelho de amplificação sonora individual - aasi) e transmissores FM (sistema de frequência modulada pessoal - fm), em regime de consignação, para atender o programa de saúde auditiva do hospital universitário bettina ferro de souza - HUBFS, complexo hospitalar da Universidade Federal do Pará, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (CHU-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 24/01/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23760.000374/2025-95. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ nº 28.345.933/0001-30 O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 01 (EBS00429 - MANTA DE SMS 100 X 100CM - EMBALAGEM P/ ESTERILIZACAO, MATERIAL POLIPROPILENO - SMS, GRAMATURA / ESPESSURA CERCA DE 60GR/M2, APRESENTACAO FOLHA, TAMANHO CERCA DE 100 X 100CM, TIPO USO ÚNICO) da Ata de Registro de Preços nº 193/2024 (Pregão nº 90004/024 - Processo nº º 23760.021735/2023-75), firmada com a empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.345.933/0001-30, com fulcro no artigo 29, inciso II, do Decreto nº 11.462/2023 e no item 10.4.2 da referida ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.000374/2025-95 em 24/01/2025. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050. Goiânia/GO, 24 de janeiro de 2025 KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos