DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, por demanda, para recarga de extintores, testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, fornecimento e instalação de extintores, mangueiras de incêndio, acessórios (placas de identificação, suporte de parede, suporte tripé, lacres, esguichos, vidro para abrigo de hidrante) e manutenção de 2° e 3° nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças, sob demanda, para atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal de santa catarina, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 76.904,98. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90167/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Contínuos DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO-HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁREAS INTERNA , EXTERNA E ÁREAS VERDES MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 24/01/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820016743202429. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de ANTICORPOS - 2ª etapa, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 24/01/2025) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533014158202420. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Produtos para Saúde - EXTENSORES, COLETORES, FRASCOS, ITENS PARA ESPIROMETRIA a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, con. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 24/01/2025) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535013216202305. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar - insumos para engenharia clínica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazere - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 24/01/2025) 155906-26443-2024NE008000 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Equipamento Gama Câmara com Duplo Detector. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 11/02/2025. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre, 24 de janeiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1410415 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156919 SEI HCPA 23092.015311/2024- 72 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0981/24 Nome do Contratado: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA Nº CNPJ: 01.797.423/0001-47 Objeto: prestação de Serviços de Tratamento Químico dos Sistemas Fechados de Água Gelada para Ar Condicionado. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE SEIS (06) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 45.996,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 21/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Christiane Rodrigues Lacerda CPF: .617.087-*. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157257 SEI 23092.000649/2025-19 - AQUISICAO MATERIAIS DE MANUT E N Ç ÃO Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-04 R$ 606,32 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504909 de 16/01/2025 Autorização: 23/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157336 SEI 23092.001061/2025-74 - GLICOSE 5% 100 ML Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 6.880,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505013 de 23/01/2025 Autorização: 23/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157226 SEI 23092.000277/2025-12 - CATETER ABLAÇÃO 7.5-8FR PONTA ABERTA BIDIRECIONAL CURVA FJ Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 7.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505031 de 23/01/2025 Autorização: 23/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157331 SEI 23092.001010/2025-42 - CATETER GUIA 6FR TIPO AMPLATZ CURVA ESQUERDA 1,0 + CATETER GUIA 6FR TIPO AMPLATZ CURVA DIREITA 2,0 Contratado: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 27.548.227/0001-22 R$ 7.825,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504970 de 22/01/2025 Autorização: 23/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157321 SEI 23092.000947/2025-09 - LENTE DE CONTATO TERAPÊUTICA,PLANA S/ GRAU OU MAXIMO +0,50 Contratado: BAUSCH & LOMB CNPJ: 27.011.022/0001-03 R$ 5.834,41 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505033 de 23/01/2025 Autorização: 23/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157334 SEI 23092.001049/2025-60 - AQUISICAO DE TECIDO CRETONE 100 ALGODO CABO SIMPLES Contratado: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10.907.550/0001-42 R$ 21.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505004 de 23/01/2025 Autorização: 23/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157259 SEI HCPA 23092.000757/2025-83 - INSUMOS PARA PESQUISA - KIT EXTRAÇÃO DNA E ANTICORPO POLICLONAL Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 8.906,0500 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 22/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/01/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1390200 AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1240044 CREDENCIADO: O CENTRO- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 54.110.609/0001-42 Fundamentação legal: art. 30, caput, da Lei Nº 13.303. Nº do Processo: SEI HCPA 23092.014664/2023-74 Data da assinatura: 20/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do Termo de Credenciamento nº 1240044 , que tem como objeto prestar serviço de APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE., previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA, até 31/12/2025 considerando nova vigência do TED 70/22 com fundamento no despacho 121/2024 do escritório de projetos e parcerias estratégicas documento 1370593. Continuam válidas as demais cláusulas do Termo De Credenciamento que não colidirem com as deste TE R M O. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Anna Martha Vaitses Fontanari CPF: .243.630-*.