DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 151004 SEI HCPA 23092.013499/2022-52 Data da assinatura: 22/01/2025 Empenho: 2025NE5000766 2025NE5000862 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0897227, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Aéreo de Cargas Comuns, pelo Sistema Porta-a-porta, em Âmbito Nacional, sob demanda por mais 12 meses, a partir de 30 de janeiro de 2025; Estabelecer que o Gestor Substituto passará a ser o Sr. Gustavo Dicki Freitas. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thais Bandeira Cardoso CPF: .060.110-. EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSOS SELETIVOS Nº 1/2025 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). Cargo de Nível Superior: . .Nº .PROCESSO SELETIVO .C. H. MENSAL .SALÁRIO INICIAL (R$) .V AG A ( S ) * * .P R É - R EQ U I S I T O . .01 .Advogado I (Licitação, Contratos e Convênios) .200 .11.445,66 por mês .C.R. .Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, com registro profissional na Ordem dos Advogados do Brasil. . 02 Médico do Trabalho I 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e - Residência Médica em Medicina do Trabalho,ou . . . . . . .-Título de Especialista em Medicina do Trabalho, fornecido pela Associação Médica Brasileira. . 03 Médico I (Anestesia) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina,e -Residência Médica em Anestesiologia, reconhecida pela Comissão Nacional de . . . . . . .Residência Médica,ou -Título de Especialista em Anestesiologia, fornecido pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia. . 04 Médico I (Cirurgia Vascular Periférica) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e -Residência Médica em Cirurgia Vascular, reconhecida pela Comissão Nacional de . Residência Médica,e -Certificado de Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, reconhecido pela Comissão Nacional de . . . . . . . Residência Médica ou fornecido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular/ Colégio Brasileiro de Radiologia. . 05 Médico (Fisiatria) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina,e -Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação, reconhecida pela Comissão . . . . . . .Nacional de Residência Médica,ou -Título de Especialista em Medicina Física e Reabilitação, fornecido pela Sociedade/Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação. . 06 Médico (Gastroenterologia) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina,e -Residência Médica em Gastroenterologia, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, e . -Residência Médica de 2 anos em Endoscopia Digestiva, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica,e -Título de especialista Gastroenterologista, fornecido pela Federação Brasileira de . . . . . . .Gastroenterologia, e -Título de especialista em Endoscopia Digestiva, fornecido pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva. . 07 Médico (Genética Médica) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina,e -Residência Médica em Genética Médica, reconhecida pela Comissão Nacional de . . . . . . .Residência Médica, ou -Título de Especialista em Genética Médica, fornecido pela Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica. . 08 Médico (Hematologia Pediátrica) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e -Residência Médica em Pediatria, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, . e -Residência Médica em Pediatria com área de atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, reconhecida pela Comissão Nacional . . . . . . .de Residência Médica, ou -Certificado de área de atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria. . 09 Médico (Hemoterapia) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina,e -Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia, reconhecida pela Comissão . Nacional de Residência Médica,ou -Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia, fornecido pela Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia,ou . . . . . . .-Certificado de Área de Atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica em Programa de Residência, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica. . 10 Médico (Infectologia) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina,e -Residência Médica em Infectologia, reconhecida pela Comissão Nacional de . . . . . . .Residência Médica,ou -Título de Especialista em Infectologia, fornecido pela Sociedade Brasileira de Infectologia. . 11 Médico I (Radiologia Abdominal) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina,e -Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, reconhecida pela . . . . . . .Comissão Nacional de Residência Médica,ou -Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, fornecido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. * Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. Obs.: Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional de Medicina.