DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700062 62 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ANGELO PASSARO .XXX.492.088-XX .88881.387753/2019-01 .PROCAD-DEFESA 55/2020 .DE: 30/11/2024 PARA: 30/10/2025 .24/01/2025 . .DALCIMAR CASANOVA .XXX.435.659-XX .88881.902712/2023-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2560/2023 .DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027 .24/01/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais com serviços gráficos, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 24/01/2025) 344002-34202-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 1197/2024-08. Objeto: Serviço de fornecimento e instalação de películas nas janelas e portas dos pavimentos térreo e 1º andar do Museu do Homem do Nordeste, localizados no Edifício Gil Maranhão, na Avenida 17 de Agosto, 2187, Casa Forte, Recife, PE; e nas janelas do café do Cinema da Fundação, situado na Rua Henrique Dias, n° 609, /Derby, Recife, PE, ambos pertencentes a Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 24/01/2025) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o FIELD MUSEUM OF NATURAL HISTORY (EUA). Objeto: execução do projeto "Tecnologias de pesquisas novas e rápidas para capturar padrões e fatores que impulsionam a biodiversidade das florestas tropicais". Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 24/01/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Thorsten Lumbsch, Vice-Presidente do Departamento de Coleções, Conservação e Pesquisa do Field Museum of Natural History. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WELTON DE ARAUJO PRATA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 077/2023-S. Celebrado em 04/05/2023. Rescindir a partir de 29/01/2025. Termo de Distrato assinado em 22/01/2025 por WELTON DE ARAUJO PRATA - LOCADOR e Maria Vanusa Do Socorro de Souza Firmo - LOCATÁRIA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.072413/2021-46. Dispensa Nº 96003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.381.430/0001-54 - DIAS SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA. Objeto: Obra de reforma do trecho bss 578-600 do instituto central de ciências para adequação das instalações do instituto de ciências humanas, no setor centro do campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília/df. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/01/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 944.460,73. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 77409/2023. Nº Processo: 23106.077409/2023-36. Dispensa. Nº 77409/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar até o dia 19/09/2025 o prazo de vigência do contrato celebrado entre a universidade de brasília (unb) e a fundação de apoio à pesquisa - funape, cujo objeto é a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa cujo objeto consiste em desenvolver modelos de avaliação do preço mínimo de outorgas de radiodifusão no brasil que incorporem as melhores práticas internacionais e reflitam as restrições impostas pela realidade brasileira, oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/secoe/ 2023, firmado entre o ministério das comunicações (mcom) e a universidade de brasília (unb) em 20 de julho de 2023, com fundamento no art. 15 do decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020.. Vigência: 21/01/2025 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.502,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 30479/2023. Nº Processo: 23106.030479/2023-21. Dispensa. Nº 30479/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência deste instrumento firmado entre as partes em 27/11/2023, visando o apoio da funape à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado: "margaridas em marcha: formação e apoio às políticas públicas para mulheres do campo, agua e floresta", oriundo de emenda parlamentar individual, constante da lei orçamentária anual de 2023. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 6 (seis) meses, a contar de 27/01/2025, com previsão de término em 27/07/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/01/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.682,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23106.013588/2024-64. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação do item 2.1.1 da cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato n. 93/2024. assim, onde sê lê: "o prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento", leia-se: "o prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da lei nº 14.133/2021, e poderá ser prorrogado por até 5 anos, em conformidade com os artigos 106 e 107 da mesma lei, através da celebração de termo aditivo".. Vigência: 14/01/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.216,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.126347/2024-84 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de HAIANNE SAMPAIO DA SILVA, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 3º para o 6º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Estatístico. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.126538/2024-46 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de FILIPE AUGUSTO SNEL DE OLIVEIRA BARROS, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 11º para o 46º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora EDITAL Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.126504/2024-51 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de LAURO ITALO MUNIZ DE CASTRO GOMES, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 24º para o 60º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora EDITAL Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.126492/2024-65 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de RUI MARTINS VIEIRA BARBOSA, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 22º para o 61º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora EDITAL Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO Nº 23106.126508/2024-30 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de TALLYS AUGUSTO GON C A LV ES CORDEIRO, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 25º para o 62º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. ROZANA REIGOTA NAVES Reitora