DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROZANA REIGOTA NAVES Reitora DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.003964/2025-93. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e METAMORFOSE MULTICLINICA LTDA (CNPJ nº 47.117.166/0001-56). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/01/2025 a 14/01/2030. Assinam o Prof. MARLOS PINHEIRO BARCELOS (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB (Substituto)) e Sr. LIDIA REGINA ALVES MAGALHÃES (representante legal da empresa). PREFEITURA DA UNB EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.629/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90309/2024. Processo n. 23106.036241/2024-90. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de uniformes, que serão utilizados pelos servidores vigilantes do quadro técnico administrativos da Universidade de Brasília. Contratada: O.J. DO NASCIMENTO UNIFORMES -ME, CNPJ:14.960.635/0001-45. Itens 3 e 4. Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis. Data da Assinatura: 24.01.2025. Valor Global: R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90096/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90096/2024, declarando vencedora a empresa: RLR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para os Grupos 01 e 02 e item 152. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 24/01/2025) SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3/2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1. Prorrogar até 28/02/2025 o período de inscrições do Edital nº 037/2024 - Concurso Público na Área: Biotecnologia, Subárea: Engenharia Bioquímica com Ênfase em Biocatálise; Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Práticas de Ensino de Geografia, com ênfase em aspectos físico-naturais; Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Práticas de Ensino de Geografia, com ênfase em Cartografia escolar e inclusiva; Área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Ensino de História; Área: Física, subárea: Física Computacional aplicada a Matéria Condensada e Moléculas; Área: Políticas Públicas, subárea: Administração pública, orçamento e avaliação de políticas públicas; e Área: Química; publicado no DOU nº 225, de 22/11/2024, Seção 3, página 67. 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 23 de janeiro de 2025. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 4u DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 21.982.891/0002-80, ITEM 30, VALOR TOTAL R$ 30.380,00, A. C. V. DORNELLES 54.533.953/0001-44, ITEM 106, VALOR TOTAL R$ 33.150,00, ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA 79.984.357/0001-01, ITEM 52, VALOR TOTAL, R$ 22.308,00, CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA41.948.354/0001-40, ITENS 31 E 32, VALOR TOTAL R$ 47.450,00, CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA 10.776.858/0001-04, ITEM 21, VALOR TOTAL R$ 35.800,00, E. F. DE OLIVEIRA COMERCIO & SERVICOS 12.137.769/0001-35, ITEM 110, VALOR TOTAL R$ 57.295,04, F & K BRASIL LTDA 51.607.431/0001-51, ITEM 28, VALOR TOTAL R$ 960,10, IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, 50.456.480/0001-78, ITENS 23 E 108, VALOR TOTAL R$ 175.000,00, K. K. D. BATISTA LTDA 44.816.310/0001-54, ITENS 8, 54, 107 E 111, VALOR TOTAL R$ 97.840,00, LAR CONSTRUCAO LTDA 22.109.637/0001-53, ITENS 4, 5, 10, 19, 24, 33, 34, 45, 46, 50, 51,53, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 71, 72, 73, 74, 78,79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,91, 92, 94, 95 E 109, VALOR TOTAL R$ 159.559,39, LC BEZERRA MOVEIS E ESTOFADO LTDA 52.185.566/0001-39, ITENS 1, 2, 3 E 16, VALOR TOTAL R$ 19.200,00, MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA 37.673.034/0001-57, ITEM 22, VALOR TOTAL R$ 114.600,00, REAL MOVEIS LTDA 05.392.144/0001-54, ITENS 11, 12 E 15, VALOR TOTAL R$ 84.884,00, REJUVI ATACADISTA LTDA 53.824.879/0001-52, ITENS 68, 69, 70, 75, 76, 77, 102 E 105, V A LO R TOTAL R$ 29.559,10, RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA 17.800.159/0001-93, ITEM 20, VALOR TOTAL R$ 93.075,00, SYSMA SOLUCOES LTDA 46.192.487/0001-52, ITEM 14, VALOR TOTAL R$ 9.390,00, VANGUARDA INFORMATICA LTDA 27.975.551/0003-99, ITEM 25, VALOR TOTAL, R$ 141.206,24. VALOR TOTAL DA LIC I T AÇ ÃO R$ 1.151.656,87. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 24/01/2025) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.020910/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Universidade Federal do Acre. . Total de Itens Licitados: 154. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90044- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.009281/2024-05. Inexigibilidade Nº 136/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de ferramenta de apoio ao processo de ensino-aprendizagem para identificação de plágio/similaridade através do licenciamento do software turnitin modalidade similarity, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 24.860,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 003/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): JOAO OTAVIO DUARTE FARIAS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000788/2025-76. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 07/11/2025. N.º 005/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MAURO SERGIO FIGUEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000789/2025-11. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 20/01/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 001/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JULIANA DINIZ GUTIERRES BORGES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.024230/2024-03. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 16/01/2026. N.º 005/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: DEBORA PANTOJO DE SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.024297/2024-30. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 19/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.037587/2024-04. Dispensa Nº 415/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto de extensão"qualificação para os programas de provimento profissional do governo federal visando o fortalecimento do sistema único de saúde - sus)" e do projeto de pesquisa "ação de inovação e pesquisa para os programas de provimento profissional do governo federal". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/01/2025 a 04/12/2027. Valor Total: R$ 6.800.134,76. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 A empresa Cnpj 21.266.336/0001-70 AE4 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA foi a vencedora do item único da licitação no valor unitário de R$ 398.380,55 e global de R$ 1.593.522,20. RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Agente de contratação (SIDEC - 24/01/2025) 154041-15258-2025NE800148 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.001691/2025-33. Convenio nº 004.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RP COMUNICAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 42.273.819/0001-72. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.001986/2025-18. Convenio nº 005.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ARAÚJO, LISBOA E PIEDADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 29.506.305/0001-51. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025.