DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1321519/2025 PROCESSO N.º 23115.020414/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCYELLE COSTA MORAES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 213/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.054611/2024 . Objeto: Aquisição de material hospitalar (absorvente higiênico, fralda descartável, termômetro, agulha para anestesia peridural, seringa perfusora, e bolsa para acondicionamento e transporte de órgãos), para atender as demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Celeridade na aquisição, uma vez que a falta destes insumos pode acarretar ônus aos profissionais de saúde e aos pacientes Declaração de Dispensa em 24/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 24/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 49.535,90. CNPJ CONTRATADA : 33.758.116/0001-43 VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 29.714,90. CNPJ CONTRATADA : 45.734.817/0001-21 UNNI MEDICAL LTDA. Valor: R$ 19.821,00 (SIDEC - 24/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523050841202440 . Objeto: Aquisição de material hospitalar (sapatilha, touca e máscara cirúrgica), para suprir as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Devido à urgência na manutenção do estoque, tendo em vista a necessidade de proteção contra riscos. Declaração de Dispensa em 24/01/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 24/01/2025. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 81.880,00. CNPJ CONTRATADA : 33.758.116/0001-43 VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 34.240,00. CNPJ CONTRATADA : 36.638.216/0001-24 PEREIRA COMERCIO DE COSMETICOS, BELEZA E PRODUTOS ODONTOMEDICO E HOSPITALARES L. Valor: R$ 47.640,00 (SIDEC - 24/01/2025) 155010-26443-2025NE800550 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23523.024186/2021-21. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.125.791/0001-65 - L S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze meses), com início na data de 29/01/2025 e encerramento em 28/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. a inclusão de condição resolutiva, consoante cláusula específica.. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.078,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23523.024186/2021-21. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.125.791/0001-65 - L S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze meses), com início na data de 29/01/2024 e encerramento em 28/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1, ou até a formalização do contrato advindo do processo licitatório em andamento. a inclusão de condição resolutiva, consoante cláusula específica.. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.078,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 12 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 13/11/2024, seção 3, página 69, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidata: Sheila Rodrigues do Nascimento Pelissari; Área de Conhecimento: Química / Química Geral; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar; Candidata: Andréia Boeno de Lima; Área de Conhecimento: Química / Química Geral; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar; Candidato: Rhuan Gabriel Cesário Farias; Área de Conhecimento: Química / Química Geral; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar; Candidata: Tatiane Cordeiro Luiz ; Área de Conhecimento: Química / Química Geral; Resultado: Classificada; Classificação: 4º lugar; Candidata: Gabrieli da Silva Jacoski; Área de Conhecimento: Química / Química Geral; Resultado: Classificada; Classificação: 5º lugar II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. VÂNIA ROMANCINI MUSACHI Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23104.040349/2022-35. Dispensa. Nº 162/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 158.085,35 (cento e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), proveniente de rendimentos de aplicação financeira até a data de 12/12/2024, condicionado à celebração do termo aditivo ao ted sdi/mapa transferegov nº 939234. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais) é alterado para r$2.658.085,35 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). 1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.02.2025 até 31.07.2026; 1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 5204179).. Vigência: 24/01/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.658.085,35. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23104.037739/2022-28. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 ( doze) meses.. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 23104.032765/2021-89. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo aditivo pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 5367428). Vigência: 24/01/2025 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.243,64. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2024-07-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.057.191,04. Leia-se: Valor Total: R$ 3.056.400,36. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23129.000406/2021-32. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 300 (trezentos) dias; SUPRIMIR 0,7% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento; ACRESCENTAR 4,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento; REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão e revisão. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.156.467,67. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23122.046459/2021-10. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0005-69 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/03/2025 até 21/03/2026, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 89.385,75, perfazendo assim valor contratual total de R$ 1.072.625,40. Bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 872,53. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.625,40. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.040663/2024-71. Dispensa Nº 128/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Capacitação de Mestrado em Administração para os servidores da Justiça Federal em Sergipe". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2025 a 22/12/2027. Valor Total: R$ 319.532,40. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).