DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Majorar por uso de rendimentos o valor final do contrato nº 017/ 2 0 2 4 - U FS . Vigência do Termo Aditivo: 23/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.445,93. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EDITAL Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem: . .Programa de Pós-Graduação em Administração/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.014312/2024-12 . .Matérias de Ensino .Empreendedorismo e Pequenos Negócios; Inovação e Desenvolvimento Regional . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: RIVANDA MEIRA TEIXEIRA - 93,33 2º LUGAR: VIRGINIA APARECIDA CASTRO - 82,50 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970986, Nº Processo: 23101009301202441, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto - Incubadora Social para mulheres em situação de vulnerabilidade social - Emancipação pelo Trabalho, Cultura e Cidadania, Valor Total: R$ 503.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 503.510,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001000, Valor: R$ 503.510,00, PTRES: 231183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 24/01/2025 a 24/07/2026, Data de Assinatura: 24/01/2025, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO A R AU J O DA SILVA CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23101.005603/2022-89. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajustar em 4,86% o valor contratual com base na variação do IST, acumulada no período de novembro/2023 a novembro/2024.. Vigência: 24/01/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.245,47. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919999/2024-66. Dispensa Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do ted nº 31299720240001/mte, firmado entre a secretaria nacional de economia popular e solidária (senaes) do mte e a universidade federal de viçosa (ufv) (processo sei 23114.905616/2024-72). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916651/2024-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de de discussão e análise crítica da execução do plano de monitoramento da biodiversidade com ênfase na fauna nas unidades de manejo florestal (unfs). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2025 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 24.150,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918069/2024-95. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 40.056.519/0001-06 - MICROBIOTEC PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LTDA/MICROBIOTEC. Objeto: A regulamentação do uso, pela empresa residente, dos bens e serviços disponibilizados pelo tecnoparq, pelo centev e pela universidade federal de viçosa (ufv), conforme disposto na resolução nº 12/2018 do conselho universitário da ufv - consu, e no edital 06/2021 de seleção de empresas para instalação no parque tecnológico de viçosa - centev/ufv.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2035. Valor Total: R$ 1.624,61 mensal. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918052/2024-38. Pregão Nº 90150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 27.228.497/0001-56 - DUPLO A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução da reforma do restaurante universitário i no campus da universidade federal de viçosa em viçosa-minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 7.415.680,46. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 211/2020. Nº Processo: 00000.000000/1587-20. Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditvo adoção de novo cronograma físico-financeiro e a prorrogação do contrato 211/2020.. Vigência: 16/01/2025 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.306.757,24. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23114.914465/2021-09. Pregão. Nº 118/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 009/2022 por mais 12 (doze0 meses.. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.081,50. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2016 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.008626/2015-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: As partes ajustam a rescisão amigável dando reciprocamente a mais plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem entre si, a qualquer tempo e sob qualquer sob qualquer título, em torno do contrato n.º 031/2016, celebrado em 05/01/2016, cessando sua eficácia e todos os efeitos dele decorrentes, a partir da assinatura do presente instrumento, ressalvadas eventuais faturas a vencer, que o cliente compromete-se a realizar, impreterivelmente, o devido pagamento. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114915787202418. Objeto: SRP - Aquisição de materiais para obras civis. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 24/01/2025) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo Nº 005/2022. PARTES: UFV/TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA (TMG)/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, alterando o término final do Acordo para 19 de janeiro de 2026. PROCESSO: Nº 23114.908065/2021-56. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA (TMG), o Sr. Francisco José Soares Neto, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo Nº 006/2022. PARTES: UFV/TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA (TMG)/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, alterando o término final do Acordo para 19 de janeiro de 2026. PROCESSO: Nº 23114.908064/2021-10. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela TROPICAL MELHORAMENTO E GENÉTICA LTDA (TMG), o Sr. Francisco José Soares Neto, Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente.