DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e assinatura: 23/01/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica matrícula funcional 1614892 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 884105/2019; Processo Nº 59000.012459/2019-17. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Acre, CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogar, Ex-Offício, a vigência do Convênio nº 884105/2019, para até 28 de fevereiro de 2025. Data e assinatura: 24/01/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 443001 Nº Processo: 02501003905202400. Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para a prestação de serviços à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, repasse, endosso, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo dentro deste o serviço o seguro viagem.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/01/2025) 443001-44205-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 443001 Nº Processo: 02501003055202431. Objeto: Aquisição de uniformes (camiseta manga curta unissex e manga longa unissex com proteção UVA 50), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/01/2025) 443001-44205-2025NE000001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA DE JUNDIÁ-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE JUNDIÁ para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de JUNDIÁ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS- 23102617; CHASSI: 15J110190M300577523102; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/01/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Jorge Silvio Luengo Galvão, Prefeito Municipal, Processo nº 59413.000023/2025-71. – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMARAJU DO MUNICÍPIO DE PRADO - BA, CNPJ: 02.161.853/0001-30; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I | NOTA FISCAL Nº 000.066.532 SÉRIE 1 | MARCA: XCMG | CHASSI: XUG08703VRPA01415| SIADS: 23044142 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/01/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Danilo Silveira da Silva, Presidente da Associação, Domingos Jesus dos Santos, Representante por procuração; Processo nº 59404.000021/2025-91. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 940905/2023 Processo 59800.000212/2023-19 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: a sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 21/1/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175*. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 927484/2022 Processo 59800.000338/2022-11 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001- 44. Objeto: a sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 21/1/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 175. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO No DOU nº 250, Seção 03, página 125, 30/12/2024, Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 90018/2024. Onde se lê: "CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0001-50, habilitada para os itens: 1, 2 e 8, no valor global de R$ 20.740.000,00 (vinte milhões, setecentos e quarenta milhões)". Leia-se: "CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0001-50 - habilitada para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 8.224.000,00 (Oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais); e CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0002-31, habilitada para o item 08, no valor total de R$ 12.516.000,00 (doze milhões, quinhentos e dezesseis mil reais)". Em 24 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO No DOU nº 246, Seção 03, página 142, 23/12/2024, Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 90021/2024. Onde se lê: "SOTREQ S/A, CNPJ: 34.151.100/0013-74, para o item 08, no valor de R$". Leia-se: "SOTREQ S/A, CNPJ: 34.151.100/0013-74, para o item 08, no valor de R$ 19.104.000,00 (Dezenove milhões, cento e quatro mil reais". Em 24 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90100/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002686/2024-61-52. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá- Região Metropolitana. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90100/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, seção 3, página 126, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 113 do Processo nº 59500. 003025/2024-52. ASSINAT U R A : 22/01/2025. VIGÊNCIA: 23/01/2025 a 23/01/2026. FORNECEDORES: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.120.837/0001-49 - item 1 - valor do item R$ 19.759.084,80 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitenta e quatro reais e oitenta centavos); AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO, CNPJ: 07.865.958/0001-94 - itens 2 e 3 - valor dos itens R$ 37.930.734,80 (trinta e sete milhões, novecentos e trinta mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos); J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA - CNPJ Nº 04.345.274/0001-73 - item 4 - valor do item R$ 16.490.880,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e oitenta reais). O valor global desta ATA é de R$ 74.180.699,69 (setenta e quatro milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Em 22/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000054/2023-62-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0072.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a SOLLUX ENGENHARIA E SOLUÇÃO ENERGÉTICA LTDA, CNPJ nº 43.645.578/0001-08. OBJETO: execução dos serviços padronizados de energia elétrica especializada em instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica off-grid (fornecimento, montagem e comissionamento de todos os equipamentos e materiais) para bombeamento de água em poços tubulares. VALOR: R$ 346.674,08. Prazo: 270 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr, Lucas Elias Faria. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000501/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1404.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 10.750,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000314/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1409.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FIL H O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000573/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1413.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. S I G N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FIL H O.