DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001- 70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 13.597.989,89 (treze milhões, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 241146 -15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 -Apoio a Projetosde Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241051 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.:0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241147 -15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 247388 -15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: CBPE -Dotaç. RP2, incluídas ou acresc. por emendas de bancada estadual do Pernambuco; PTRES: 241149 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 241089 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530831 , nº 2024NE530823 e nº 2024NE530815, emitidas em 30/12/2024; nº 2024NE530787,nº2024NE530771 e nº 2024NE530758, emitidas em 29/12/2024; nº 2024NE530738, nº 2024NE530735 e nº 2024NE530725, nº 2024NE530716, nº2024NE530711, nº2024NE530699 e nº 2024NE530674, emitidas em 28/12/2024, constantes do Processo Administrativo nº 59530.000361/2025-77-e DATA DE ASSINATURA:22/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Romeu da Silva Faria, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002257/2024-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0483.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agropecuaristas do Sítio Mamoeiro CNPJ: 12.569.977/0001-03, no município de Brejão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.114-0; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamento nº 378.258-3, nº 378.280-6, avaliados no valor total de R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 789, 24 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002257/2024-36-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e José Maria Leite de Macedo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002019/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0440.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Calumbi, CNPJ: 10.279.107/0001-74, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, tombamento nº 347.007-3, CHASSI:00000000032309894; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.728-2; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.516-6, avaliados no valor total de R$ 204.780,00 (duzentos e quatro mil e setecentos e oitenta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 665, 30 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002019/2024-21-e. DATA DE ASSINATURA: 25/11/24. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo josé da Silva, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002267/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0486.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Cupira, CNPJ: 10.191.799/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 361-294-5, CHASSI: 93ZA61PMZP8701377, avaliado no valor total de R$ 530.00,00 (quinhentos e trinta mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 792, 24 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002267/2024-71-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e José Maria Leite de Macedo, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002078/2024-07-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0447.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores do Sítio Soares, CNPJ: 10.685.606/0001-61, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 361.415-0, CHASSI: XUG08703KRPA01782; 2 (duas) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 374.677,10 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 687, 18 de Novembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002078/2024-07-e. DATA DE ASSINATURA: 25/11/24. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Valdenora da Silva Brito, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002214/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0472.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Produtores Agropecuários de Custódia-APAC, CNPJ: 35.944.499/0001-70, município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, IVECO TECTOR 150-E21, tombamento nº 321.313-3, CHASSI: 93ZA01LF0P8953919, avaliado no valor total de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais)pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 774, 18 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002214/2024-51-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Thiago Pires Nunes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002221/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0473.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Cooperativa Habitacional de Pernambuco - Coorpecasa, CNPJ: 19.242.530/0001-74, no município de Custódia, no estado de Pernambuco.OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.849-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03172, avaliada no valor total de R$ 123.007,28 (cento e vinte e três mil, sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 775, 18 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002221/2024-52- e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rodrigo do Amaral Rezende, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002156/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0469.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Sairé, CNPJ: 10.122.307/0001-19, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão basculhante IVECO-TECTOR 240E28, tombamento nº 361.065-1, CHASSI:93ZE62LMZR8703737, avaliado no valor total de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 771, 18 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002156/2024-65-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Gildo Pontes de Arruda, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002243/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0479.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do o Município de Tuparetama, CNPJ: 11.358.124/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)caminhão pipa, tombamento nº 378.176-4, CHASSI: 953677TG6SRO28905, avaliado no valortotal de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 783, 20 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002243/2024-12-e DATA DE ASSINATURA: 23/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Domingos Sávio da Costa Torres, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000977/2024-48/2024-37 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 540500, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa LIB POWER LTDA, CNPJ nº 47.915.410/0001-26. Ordem de Fornecimento nº 4.00124/2024, datada de 30/12/2024. OBJETO: Fornecimento de 02 (dois) liquidificadores industriais, conforme item 1 do Edital nº 18/2023; 01 (uma) mesa para manipulação, conforme item 2 do Edital nº 18/2023; 01 (uma) balança eletrônica, conforme item 3 do Edital nº 18/2023; e, 01 (uma) despolpadeira de frutas, conforme item 6 do Edital nº 18/2023. PRAZO: PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da O.F. emitida pela Codevasf. VALOR: R$ 10.472,14 (dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) RECURSOS: PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7 Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. Data: 30/12/2024. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000979/2024-37 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 540503, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa Casa do Cartucho Carlos Jorge M da Silva Junior, CNPJ nº 17.601.876/0001-96. Ordem de Fornecimento nº 4.00126/2024, datada de 30/12/2024. OBJETO: Fornecimento de 04 (quatro) freezer horizontal, conforme item 10 do Edital nº 18/2023. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da O.F. emitida pela Codevasf. VALOR: R$ R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). RECURSOS: PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7 Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. Data: 30/12/2024. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.