DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004343417 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 14, de 25.01.2025, Seção 3, página 92, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004343417, cujo objeto é serviços técnicos de integridade de tubulações isoladas no Terminal de Santos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Anexo D.4 - Critério Téc-SMS. A abertura de propostas será realizada no dia 11/02/2025 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 11/02/2025 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQS0624 ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União em 19/11/2024, Seção 3, página 223, referente à convocação PQS0624, que objetiva a avaliação de fornecedores de serviços de manutenção de motores ciclo diesel e turboalimentadores utilizados em navios da Transpetro, devido a necessidade de ajustes nos critérios técnicos de qualificação. Data limite para o pedido de pré- qualificação: prorrogada para 31/01/2025. Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré- qualificados poderão participar de licitações restritas. A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro: www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação, ou em https://plai.transpetro.com.br. Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected]. COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1891882 Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA ELÉTRICA CONTRABALANÇADA Abertura da Proposta: 10/02/2025 às 17h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 973440, Nº Processo: 21260003952202470, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 73429037000103, Objeto: Contribuir para o acesso à informação atualizada e enfrentamento a todas as formas de violências cometidas contra as mulheres trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas e urbanas periféricas, no Rio Grande do Sul, através da realização de um processo de capacitações estaduais, intermunicipais e da participação em seminário nacional., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000276, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 250978, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: IZANETE MARIA COLLA CPF nº .607.250-*. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 03651.000097/2024-60. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114626, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, seção 3, página 143. Onde se lê: "Valor Total: R$ 1.707,24." Leia-se: "Valor Total: R$ 2.506,55." (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 55/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.001379/2024-12. Dispensa Nº 50/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 49.424.896/0001-25 - 49.424.896 ARNALDO VIEIRA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de veículo modelo axs 2017/2017, de contagem-mg para natal-rn, incluindo seguro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2025 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 1/2025 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000038/2025-19. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 41.131.898/0001-14 - MUDANCAS E TRANSPORTES NOVO ESTILO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de mudança - desmontagem de móveis na origem e montagem no destino, embalagem e acondicionamento de todos os itens dos dormitórios, sala, cozinha e afins, transporte contagem-mg para natal-rn, com seguro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 20.335,90. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE COOPERACAO TECNICA N 002/2025 Processo 0020526.00001636/2022-83. Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE e o Municipio de Araguari MG. Objeto: Fornecimento de informacoes estatisticas e geocientificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Araguari MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Araguari MG. Data da assinatura: 31/12/2024 Vigencia: 31/12/2024 a 01/10/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Araguari MG: Renato Carvalho Fernandes-Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE COOPERACAO TECNICA N 007/2025 Processo 03631.000948/2017-83. Especie: Setimo Termo Aditivo ao Convenio de Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE e o Municipio de Caataguases MG. Objeto: Fornecimento de informacoes estatisticas e geocientificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o municipio de Cataguases MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de Cataguases MG. Data da assinatura: 31/12/2024 Vigencia: 31/12/2024 a 01/10/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Cataguases MG: Jose Inacio Peixoto Parreiras Henriques Prefeito Municipal de Cataguases/MG. UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000015/2024-04. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 09.438.067/0001-87 - GAESAN ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de: manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de 2 (dois) postos de mão de obra, para realização de serviços de manutenção da superintendência estadual do ibge no paraná e das agências da região metropolitana de curitiba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2030. Valor Total: R$ 882.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2016 publicado no D.O de 2016-09-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 147.252,00. Leia-se: Valor Total: R$ 113.073,60. Onde se lê: Vigência: 09/08/2016 a 09/08/2021. . Leia-se: Vigência: 24/01/2025 a 09/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.000013/2024-85. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, pelo regime de comodato, com lacre de segurança e invólucro plástico, por meio de empresa especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 3.392,00. Data de Assinatura: 25/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 25.061,42. Leia-se: Valor Total: R$ 28.193,40. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA . Objeto: Supressão de 2 (dois) postos do cargo de "assistente executivo especializado pleno" e 4 (quatro) posto do cargo de "assistente técnico especializado pleno", correspondente à redução de 22,04% (vinte e dois virgula zero quatro por cento) anual, equivalente ao valor de r$ 874.957,47 (oitocentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), com efeito a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" §1º e 2º, da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 23/01/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.014.819,20. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).