DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 09010.000028/2020-54. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar os valores unitários dos itens 1, 2, 3 e 4 do contrato dtic nº 06/2020, por meio da aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) acumulado no período de agosto de 2022 a agosto de 2023, no percentual de 2,82%(dois vírgula oitenta e dois por cento) nos termos da cláusula 6.1 do termo de contrato e cláusula 19º do termo de referência.. Vigência: 28/10/2020 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.423.877,12. Data de Assinatura: 08/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000134442202465. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços, por solicitação da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS - CGHA/.DATHI/SVSA/MS, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTICORPOS ANTI T. PALLIDUM E HIV I/II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR DUO HIV/Sífilis), conforme as especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.021955/2023-26. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), no corrente exercício, conforme solicitado por meio do OFÍCIO Nº 7/2025/SECNS/DGIP/SE/MS (0045423420), e conforme Despacho CORC/CGEOFC/FNS/SE/MS (0045653272), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5021.2016.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 10020000, Nota de Empenho 2025NE440703. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a). EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.021955/2023-26. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no corrente exercício, conforme solicitado por meio do OFÍCIO Nº 6/2025/SECNS/DGIP/SE/MS (0045422992), e conforme Despacho CORC/CGEOFC/FNS/SE/MS (0045652428), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5021.2016.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 10020000, Nota de Empenho 2025NE440702. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S . Contratado: 57.118.929/0002-18 - NOVA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Quinta - Obrigações da Contratada, do contrato n.º 2/2023, nos tópicos que versam sobre o "Núcleo de Mídia", nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S . Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Quinta - Obrigações da Contratada, do contrato n.º 3/2023, nos tópicos que versam sobre o "Núcleo de Mídia", nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Quinta - Obrigações da Contratada, do contrato n.º 5/2023, nos tópicos que versam sobre o "Núcleo de Mídia", nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.000.424/0003-18 - DEBRITO BRASIL COMUNI C AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Quinta - Obrigações da Contratada, do contrato n.º 4/2023, nos tópicos que versam sobre o "Núcleo de Mídia", nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.007786/2024-01; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2025; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA, CNPJ nº 45.149.571/0001-20; e) Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição, sob demanda de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS; f) Valor Total: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais); g) Vigência: 01 (um) ano a partir da assinatura, em 24/01/2025, inclusive, a 24/01/2026; h) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS a) Processo nº 25000.007786/2024-01; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2025; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: NOVA MIX LTDA, CNPJ nº 49.949.246/0001-01; e) Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição, sob demanda de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde - MS; f) Valor Total: R$ 44.720,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e vinte reais); g) Vigência: 01 (um) ano a partir da assinatura, em 24/01/2025, inclusive, a 24/01/2026; h) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25020.001103/2022-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 02/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.996,80. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250019 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Termo aditivo tem por objetivo a vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014, visando atender a demanda de energia elétrica para a sede da sems/es, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 07/05/2024 a 07/05/2025, considerando que o contrato tem vigência indeterminada.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).