DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e HBI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: RICARDO BARROS MENDES, ANDRE LUIZ BARROS MENDES e CESAR ALVIM RECHE, Diretores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014208589202401. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS no Estado do Maranhão a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Cofl - Srne (SIASGnet - 23/01/2025) 510677-57202-2025NE000001 GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.009118/2025-95, DO OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. PARTES: INSS, representado pela GERÊNCIA EXECUTIVA DE SOBRAL, e MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Arcanjo de Souza Neto, Gerente Executivo Substituto da Gerência Executiva do INSS em Sobral/CE e Francisco Aldir Chaves da Silva, prefeito de Uruburetama. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de Extrato de Acordo de Cooperação Técnica publicado no Diário Oficial da União em 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 109 Onde lê-se: Processo nº 35014.342414/2020-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, CNPJ: 29979036/1164-40 e FEDERAÇÃO DAS ASSSOCIAÇÕES, SINDICATOS E COLONIAS DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ - FAPESCA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.367.387/0001-14. OBJETO: Acordo para operacionalizar requerimento de benefícios e serviços prestados pelo INSS, bem como a sua preparação e instrução na modalidade à distância. ABRANGÊNCIA: Estado do Pará. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx. FAPESCA: JOSE ALEX MEIRELES, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx. Leia-se: PROCESSO Nº 35014.342414/2020-91. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DAS ASSSOCIAÇÕES, SINDICATOS E COLONIAS DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ - FAPESCA, CNPJ Nº 23.367.387/0001-14. OBJETO: Viabilizar a realização de requerimentos eletrônicos previdenciários e assistenciais, recursais e revisionais, bem como o seguro desemprego do pescador artesanal e demais extratos e requerimentos para manutenção dos benefícios e serviços, na modalidade atendimento a distância, pela ACORDANTE de seus representados, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: O Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Minuta de Acordo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025 PARTÍCIPES: LEA BRESSY AMORIM, Superintendente Regional Norte/Centro- Oeste e JOSÉ ALEX MEIRELES COSTA, Presidente Federação das Associações, Sindicatos e Colônias de Pescadores e Aquicultores do Estado do Pará - FAPESCA. GERÊNCIA EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.400290/2021-56. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, CNPJ Nº 00.531.954/0001-20 OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. PARTÍCIPES: JONAS PATREZZY CAMARGOS PEREIRA, Gerente Executivo do INSS no Distrito Federal e WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014209135202440. Objeto: Contratação de serviços continuados de Planejamento, Manutenção, Operação e Controle (conforme plano - PMOC) com atividades corretivas e preventivas, fornecimento de peças, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados (serviços sob demanda), instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split (serviço eventual) e limpeza/higienização de dutos (serviço eventual) para os sistemas de climatização em 8 (oito) polos regionais da SRSUL.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90020- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIAN ZENKER Chefe Dllc Srsul (SIASGnet - 24/01/2025) 512006-57202-2024NE800001 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 13 - MRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA O Ministério das Relações Exteriores (MRE), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000695-77.2025.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Ivo Silva Coelho, inscrição nº 10002115, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final na primeira etapa do concurso público, divulgados por meio dos subitens 2.1.1 e 3.1.2 do Edital nº 7 - MRE, de 6 de março de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros classificados na primeira etapa no concurso a partir da 27ª posição, passam a ter sua classificação alterada, mediante a inclusão de uma unidade. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 2.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10002115, Ivo Silva Coelho [...] 3 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] 3.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso público. [...] 10002115, Ivo Silva Coelho, 69.36, 27 [...] DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Secretário de Gestão Administrativa