DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir 02(dois) acessórios - Colchões para os equipamentos de Ressonância Magnética e Tomografia da marca GE. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180 DRA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE DECISÃO A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna pública a reforma da decisão sancionatória, publicada no DOU Nº 192, sexta-feira, 06 de outubro de 2023, que determinava a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) meses contados de 04/10/2023 a 04/01/2024 aplicada à empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0001-02, em razão de acolhimento ao Pedido de Reconsideração, nos termos do processo administrativo 25057.001108/2018-22, por meio do qual decretou-se a prescrição da pretensão punitiva, declarando-se a extinção e baixa definitiva do lançamento no SICAF da penalidade originalmente aplicada e o arquivamento e baixa do processo. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Cíntia de Jesus Cordeiro, inscrita no CPF: 667..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17345/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4178/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.051453/2024-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.002213/2023-02. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Aquisição de filtros de barros e seus componentes, e ainda acessórios para reposição como velas (refil) e torneiras adequadas para este filtro para atender as necessidades deste dsei arn e órgãos participantes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 337.219,50. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.002213/2023-02. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 40.989.882/0001-84 - SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de filtros de barros e seus componentes, e ainda acessórios para reposição como velas (refil) e torneiras adequadas para este filtro para atender as necessidades deste dsei arn e órgãos participantes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 1.308.630,82. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.002213/2023-02. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de filtros de barros e seus componentes, e ainda acessórios para reposição como velas (refil) e torneiras adequadas para este filtro para atender as necessidades deste dsei arn e órgãos participantes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25044.000935/2019-29. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 22/2023, por 120 (cento e vinte) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.968,77. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 25044.000774/2019-73. Tomada de Preços. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº 122/2023, por 90 (noventa) dias, após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 122/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.019,41. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 25044.000270/2020-97. Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 125/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.439,53. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056.001182/2024-05. Inexigibilidade Nº 0/. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 33.496.106/0001-87 - POUSADA VITORIA REGIA LTDA. Objeto: Serviço de locação de imovel situado Av. Engenheiro Fernando Guilhon 1927, Novo Horizonte, Santarém/PA para abrigar a sede Casa de apoio a saude indigena de Santarem/Pa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2030. Valor Total: R$ 363.792,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25063.000826/2021-06. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°17/2022, por 12 (doze) meses contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n°8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de trabalho RR000049/2024, que reajustou o salário base bem como vale alimentação, da empresa prestadora de serviços continuados de apoio analista administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário, com formação nível superior, visando o suporte das atividades administrativas desempenhadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.512,20. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25060.000551/2020-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 15.562.375/0001- 12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, para atender as instalações dos polos-base de guaíra, paranaguá, guarapuava e santa helena, unidades pertencentes ao dsei/lsul.. Vigência: 24/11/2020 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.200,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veículos com motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do DSEI/MS. ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro do Dsei/ms (SIDEC - 24/01/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da sede administrativa e casai de porto velho, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 3.649.759,53. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).