DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da sede administrativa e casai de porto velho, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 3.649.759,53. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de jaru, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.765.662,46. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de jaru, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 2.017.565,13. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de ji-paraná, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 3.693.762,99. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de ji-paraná, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 3.693.762,99. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.001449/2023-04. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de humaitá, pertencentes ao dsei porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 2.565.797,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 25061.000734/2023-08. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,97% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 129.820,03 (cento e vinte e nove mil oitocentos e vinte reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 23/01/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.721,17. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25066.002127/2022-43. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 3 postos de servente de limpeza (44 horas), o que equivale a um acréscimo de 24,90% do valor inicial atualizado do contrato nº 3/2023, com fundamento § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/12/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.086,88. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25066.001204/2021-67. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 04.723.590/0001-31 - RODRIGUES E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de lagoa da confusão/to. a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.411,86. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.002264/2023-38. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às unidades adstritas ao dsei xavante/sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 968.953,27. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001048/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO TOME ROCHA Coordenador Distrital (SIASGnet - 24/01/2025) 257052-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EDITAL Nº 1/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS–GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL EM ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2025 - 2027 1. PREÂMBULO 1.1 A Coordenadora da Comissão de Residência em Área Profissional de Saúde do Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas (COREMU/IEC/CENP), no uso de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições ao processo seletivo simplificado, para o preenchimento das vagas do programa de especialização, lato sensu, modalidade treinamento em serviço, Residência Uniprofissional em Área Profissional de Saúde - Medicina Veterinária, em conformidade com as exigências do Regulamento deste Programa, pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, pela Portaria interministerial nº 1.077/2009, Resolução nº 2 de 30 de junho de 2012 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS/MEC) e demais resoluções, normativas, atas ou qualquer outro documento oficial emanado pela CNRMS/MEC, sendo desenvolvida em regime de dedicação exclusiva, não podendo, o residente desenvolver outras atividades profissionais no período de realização da mesma, tendo carga horária de 60 horas semanais e duração mínima de 02 (dois) anos, totalizando 5.760 horas. 1.2 O edital foi aprovado pelo Colegiado da Comissão de Residência em Área Profissional de Saúde, em reunião realizada no dia 20/01/2025. 1.3 O Processo Seletivo Simplificado de Residência Uniprofissional e em área Profissional de Saúde em Medicina Veterinária do ano de 2025 será executado pela COREMU/IEC/CENP. À COREMU cabe a responsabilidade pelo planejamento, coordenação e operacionalização de todos os procedimentos deste Processo Seletivo Simplificado. Informações sobre o Programa podem ser obtidas na página eletrônica https://www.gov.br/iec/pt-br ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. 2. DO NÚMERO DE VAGAS 2.1 Número de vagas para candidatos residentes no país: 2.1.1 Residência Uniprofissional em Saúde Animal Integrado à Saúde Pública - Medicina Veterinária (04 vagas) 2.1.2 As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 03 (três) vagas para ampla concorrência e 01 (uma) vaga reservada às ações afirmativas (cotas étnico-raciais), conforme Portaria Normativa MEC nº 13/2016. 2.2 Será considerado preto ou indígena o candidato autodeclarado e socialmente reconhecido como tal, segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 2.3 O candidato autodeclarado preto que desejar concorrer à vaga reservada às ações afirmativas deverá registrar a opção no formulário de inscrição e apresentar, obrigatoriamente, a Autodeclaração Étnico-Racial devidamente preenchida e assinada (ANEXO IV). 2.4 A verificação da veracidade da Autodeclaração Étnico-Racial será feita presencialmente, no momento da matrícula, onde serão observados tão somente os aspectos fenotípicos que caracterizem o(a) candidato(a) convocado(a). Em caso de denúncia ou suspeita de fraude, uma comissão especial deverá ser criada com a finalidade de verificar a veracidade da autodeclaração e os candidatos sob suspeição, que se autodeclararam negros, serão submetidos ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. 2.5 O candidato autodeclarado indígena que desejar concorrer à vaga reservada às ações afirmativas deverá registrar a opção no formulário de inscrição e apresentar, obrigatoriamente, a Autodeclaração Étnico-Racial devidamente preenchida e assinada (ANEXO IV). Além disso, deverá apresentar também a cópia do Registro Administrativo de