DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 200.017536/2024-93. Celebrado com o SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. CNPJ: 00.330.845/0001-45. Data da assinatura: 23/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Visa a parceria com o objetivo de desenvolver ações conjuntas voltadas para promoção do empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios no campo do legislativo brasileiro relativo aos desafios percebidos pela organização Senado Federal. Vigência: início: 23/01/2025 - final: 23/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Geral em Exercício, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-executivo, pelo SEBRAE: Paula Lopes Pessoa Mendes. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Comodato n. 001/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa ZETRASOFT LTDA, cujo objeto é a cessão do direito de uso do licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet. Processo SEI n. 06352/2016. Objeto: substituir a empresa sucedida ZETRASOFT LTDA., CNPJ n. 03.881.239/0001-06, pela empresa sucessora SALT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n. 56.422.955/0001-91, em todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo de Comodato n. 01/2021 e do Contrato n. 19.16.3901.0115937/2023-46, em virtude da cisão parcial da sociedade, nos termos do "Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da ZetraSoft Ltda." (Protocolo e Justificação), firmado em 1 de agosto de 2024 pelos órgãos de administração da Sociedade e pela Zetra Participações S.A. Data de Assinatura: 23/01/2025. Signatários: pelo CNJ, Bruno Cesar de Oliveira Lopes - Diretor-Geral Substituto; pela Salt Tecnologia, Aretuza Eufrásio de Carvalho Nunes e Isabela Moreira Neto - Representantes legais. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 8 - CPNUJE, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna pública a retificação de subitem referente ao resultado final nas provas objetivas e ao resultado provisório na prova discursiva, somente para o Cargo 11: Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Medicina (Clínica Médica) - TRE/BA, divulgado por meio do item 2 do Edital nº 6 - CPNUJE, de 14 de janeiro de 2025, suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 2 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA, SOMENTE PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO 2.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. [...] CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (CLÍNICA MÉDICA) - TRE/BA [...] Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva. 10166641, Almerio de Souza Machado Junior, 72.00, 27.71 / 10757665, Riam Rocha Franca, 86.00, 39.10. [...] Comissão do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral RODRIGO EMANUEL COUTO Membro da Comissão RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI Membro da Comissão LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO Membro da Comissão SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 2021.00.000000900-8. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: 1. Incluir cláusula contratual a fim de prever o reajuste dos preços do Contrato-TSE nº 8/2023. 2. Reajustar em 1,53%, a partir de 15/12/2023, o valor relativo ao item 2 do Contrato-TSE nº 8/2023, com base no IST acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023. 3. Reajustar em 4,23%, a partir de 15/12/2024, o valor relativo ao item 2 do Contrato-TSE nº 8/2023, com base no IST acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024. Valor: R$245.777,41. Fundamento Legal: art. 55, III, 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993 e art. 53 c/c art. 61 da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017. Vigência: 23/3/2023 a 23/9/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.777,41. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 2019.00.000003097-9. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º.5.2024, os preços contratados, com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva 2024-2025, registro MTE sob nº DF000783/2024. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.867,85. Data de Assinatura: 23/01/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral Substituto, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Sócio, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6025656/2024-00. Ipê Pisos, Revestimentos & Decorações Ltda. CNPJ n.º 22.214.570/0001-17. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato PE-126/2023. Aquisição e instalação de carpete em placas. Acréscimo de 434m² do item 1 ao objeto do contrato, correspondente a um acréscimo de 5,02% sobre o valor original do contrato, passando o valor do contrato para R$ 1.604.913,75. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000111. Assinatura: 24/1/2025. Pelo Contratante: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Fábio Pereira Da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6015772/2024-00. Construtora Diniz Almeida Ltda. CNPJ n.º 02.270.280/0001-83. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato PE-141/2023. Prestação de serviços de assistente administrativo. Prorrogação por 30 dias, a contar de 27/1/2025 até 26/2/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 23/1/2025. Pelo Contratante: José Railton Silva Rêgo, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Ricardo Diniz Almeida, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0024170-29.2020. PREGÃO ELETRÔN I CO 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ 07.300.179/0001-41. Objeto: Supressão de serviços. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 23/01/2025 a 01/06/2025. Data de assinatura: 03/04/2024. Valor: R$ 3.949,56. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA , Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor FRANCISCO WEINE TOR R ES PINHEIRO, Sócio. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Chronos Odontologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 03/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002516-59.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Tera Radiologia e Diagnóstico por Imagem Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 033/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0023468-59.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sportfisio - Centro de Reabilitação Corporal Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 020/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003878-96.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Prodigest Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 096/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004042-61.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: DAVITA Serviços de Nefrologia Alvorada Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 5493425/2018. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0025483-30.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: DaVita Serviços de Nefrologia JK Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 5488991/2018. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0024660-56.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Anankê - Centro de Atenção à Saúde Mental Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 023/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004581-61.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.