DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2025) 90028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 0006804- 40.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, b, e § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quatorze do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: alteração quantitativa do contrato para acrescer a estimativa de jornada suplementar para o Contrato nº 07/2019. O valor total do aditivo: R$ 9.166,71; O novo valor do contrato é de R$ 508.178,40. Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019; Processo SEI nº 0006795- 78.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, b, e § 1º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quatorze do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: alteração quantitativa do contrato para acrescer a estimativa de jornada suplementar para o Contrato nº 06/2019. O valor total do aditivo: R$ 25.825,53; O novo valor do contrato é de R$ 719.349,16. Assinatura: 28/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa 4M ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012395- 33.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 23/01/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rodrigo Bispo Lima, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE BATURITÉ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BATURITÉ/CE, Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, Prefeito de BATURITÉ/CE. Data: 22/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE PACOTI/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PACOTI/CE, Marcos Venicios Norjosa Gonzaga, Prefeito de PACOTI/CE. Data: 22/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 24.0.000013939-0. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigẽncia do contrato TRE-GO n° 03/2022, bem como adequar o valor contratual e as descrições conforme proposta da contratada apresentada na licitação e reajustada mediante o 1° termo de apostilamento. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.239,80. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 15/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 (PROCESSO SEI N.º 0018793- 47.2024.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ: 90.180.605/0001-02). Objeto: contratação de seguro total para 13 (treze) veículos pertencentes à frota do TRE/MA. Valor Total: R$ 37.439,91. Nota de Empenho nº. 2025NE000153. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Data da assinatura do último signatário: 24/1/2025. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e VICTORIA MACCARI SOARES, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070022 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 00000.001033/1202-08. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 23.331.452/0001-51 - NUTRI SABOR RESTAURANTE E BUFFET LTDA. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de fevereiro de 2025 e encerramento em 20 de fevereiro de 2026, nas mesmas condições pactuadas. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.799,92. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005803-53.2020.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 130/20; Contratada: Associação dos Surdos de Minas Gerais - ASMG; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação da vigência do contrato pelo período de 1º/12/2024 a 30/12/2025; Valor: R$107.318,82; Classificação: 3390.39.05; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001233; Fundamento Legal: Arts. 57, II, e 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora- Geral, pelo TRE-MG, e Igor Valério Rodrigues - Diretor-Presidente, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 15/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0011961- 31.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 14.068.592/0001-98; OBJETO: Promover o acréscimo de 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais - Carrego e Descarrego; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; VALOR MENSAL: R$ 38.599,96; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 23857/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 4, local: Fórum Eleitoral de Marialva - polo 4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 21.857,87. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0010982-49.2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas em unidades administrativas do TRE-PE, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 24/01/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000092740. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/01/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP PROCESSO 2024.0.000039382-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2025, para registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ, sendo vencedoras as licitantes SAMUEL DA SILVA BELLO LEMOS, para o Grupo 1, contendo o Item 1 por R$2.162,50, item 2 por R$4.000,00; Item 3 por R$4,500,00, Item 4 por R$ 5.000,00; Item 5 por R$ 1.150,00, Item 6 por R$ 34,50, Item 7 por R$ 57,50; ARMAZÉM COLORIDO LTDA, Grupo 2, contendo o Item 8 por R$ 125,00, Item 9 por R$ 339,00, Item 10 por R$ 325,00, Item 11 por R$ 290,00 e Item 12 por R$ 128,00, vencendo também o Item 27 por R$ 14,00; EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME para o Item 13 por R$ 21,00, Item 14 por R$ 65,00, Item 25 por R$ 94,00, Item 28 por R$ 495,00, Item 30 por R$ 79,00, Item 33 por R$ 1.280,00 e Item 37 por R$ 39,00; GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETO para o Item 15 por R$ 130,00, Item 16 por R$ 400,00,