DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 019/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ALT CLÍNICA DERMATOLÓGICA LTDA (INDEL - INSTITUTO DE DERMATOLOGIA E LASER). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/01/2025. f)PA: 0031308/2024. EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1069270-45.2022.4.01.3400; 1050004-72.2022.4.01.3400; 1059610-27.2022.4.01.3400), torna pública a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. AMPLA CONCORRÊNCIA Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218149512, Victor Ricardo Freire Correia, 63, Aprovado , 234º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218103597, Rafaela Esgote De Almeida, 59, Aprovado , 586º / Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218018510, Raul Luiz Gonçalves Pamplona, 63, Aprovado Sub Judice, 297º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de execução de obra 04/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 03/02/2025 a 01/08/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado: R$ 2.197.556,69. h)Data da assinatura: 24/01/2025. i)PA: 0018068/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 059/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a GALERIA FISIOTERAPEUTA LTDA. b)Objeto: incluir a cláusula vigésima nona ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei n. 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 23/01/2025. g)PA: 0012553/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do Chamamento Público nº 03/2024, que tem como objetivo a prospecção do mercado de imóveis para fins de locação, do tipo tradicional, de imóvel que atenda aos requisitos para abrigar parte do Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte/MG, bem como a autorização para a abertura de procedimento para a contratação direta, visando à locação do imóvel localizado na Rua Paracatu, nº 304, Barro Preto, de propriedade da empresa EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 10.286.734/0001-32. O edital, assim como a proposta e demais documentos apresentados pela empresa, se encontram publicados no site institucional do TRT3 (www.trt3.jus.br). O aviso referente à abertura do Chamamento Público foi publicado neste mesmo jornal e Seção, no dia 28/11/2024, p.183. Belo Horizonte-MG, 24 de janeiro de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SABARÁ - CNPJ 19.304.297/0001-07. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, irrecuperáveis e ociosos, procedentes da VT de Sabará, avaliados em R$ 35.815,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a", Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV, e 8º, IV, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, II e III, da IN TRT3 44/2018 e Processo e-PAD 25.701/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Sirlene Ferreira Barbosa (pelo donatário). 50-005-2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá; OBJETO: Cooperação para implantação da infraestrutura eletrônica que permita a consulta ou o recebimento dos dados das ações judiciais trabalhistas em que o Estado do Amapá seja parte do banco de dados do Tribunal para o sistema eletrônico de acompanhamento dos processos judiciais e expedientes administrativos da PGE; PROCESSO TRT8 n. 8141/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 3 (três) anos, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 7 de janeiro de 20254; pelo TRT da 8ª Região, a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, pela Procuradoria do Estado do Amapá o Exmo. Senhor Thiago Lima Albuquerque, Procrador-Geral. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0013669-41.2024.5.10.8000. Contrato 235/2024. Contratada: CENTRO ODONTOLOGICO MULTIDISCIPLINAR BUCALIS S/S LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 22/01/2025. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: MARCELO ANDARE PAYAO, Rep. Legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90051/2024 Objeto:SRP para aquisição de material de consumo. Empresas Vencedoras/Itens/Preços RegistradosA.T.Serviços,01,R$335,77;9CS Comércio de Produtos Ltda,02,R$13,50.Brasília, 23 de janeiro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 24/01/2025) 080016-00001-2025NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0001253-41.2024. Objeto: Contratação de serviço de copeiragem para as edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região situadas no Estado do Tocantins (Foros de Palmas, Foro de Araguaína, Vara de Gurupi, Vara de Guaraí, Vara de Dianópolis). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 24/01/2025) 80016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 746/2024. Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O Presente Contrato, celebrado entre a distribuidora e o consumidor, tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - ACR, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026, sendo prorrogado automaticamente pelo período de 5 anos. Valor Total: R$ 2.900.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 746/2024. Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso, bem como à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026, prorrogando-se automaticamente por até 5 anos. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 741/2024. Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 43.552.121/0001-59 - NEX LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde do tipo a (infectantes), b (químicos) e e (perfurocortantes), constante na resolução conama nº 358, de 29 de abril de 2005, em seu anexo i, provenientes dos serviços assistenciais prestados nos ambulatórios da coordenadoria de saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2030. Valor Total: R$ 24.540,00. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO Processo PROAD nº 3927/2022. Espécie: Rescisão do Contrato TRT 20ª Região n. 08/2023. Objeto: rescisão amigável, com efeitos a contar de 23/01/2025, do Contrato TRT 20ª Região nº 08/2023 referente à prestação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break, para utilização nos treinamentos e capacitações promovidos pela Divisão da Escola Judicial - EJUD-20, através das Seções de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores. Fundamentação legal: Cláusula Décima Terceira do contrato original e art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data e assinatura: 23/01/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante e Ana Cristina Melo dos Reis, Representante Legal, pela Contratada.