DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante), e, Aguinaldo Alves Barbosa (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 0002018-42.2024.4.01.8001-JFAC. Espécie: Termo de Credenciamento n. 21717528/2024. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CREDENCIADO: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO LTDA - CER. OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 26/12/2024, pelo tempo que for conveniente às partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002018- 42.2024.4.01.8001-JFAC, Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, sessão de 09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; processo Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e Aurenilce Camelo Campos Morais, Responsável Técnica e Representante Legal, pelo Credenciado. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 0002292-06.2024.4.01.8001-JFAC. Espécie: Termo de Credenciamento n. 21921709/2024. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CREDENCIAD0: K M OLIVEIRA-EIRELI (LABORATÓRIO MAIS SAÚDE). OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 24/01/2025, pelo tempo que for conveniente às partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002292-06.202 4 . 4 . 0 1 . 8 0 0 1 - J FAC, Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, sessão de 09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; processo Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. Assinado por: Francisco Paulo Mesquita do Nascimento, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e Kátia Monteiro de Oliveira, Responsável Técnico e Representante Legal, pelo Credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Espécie: Termo de Credenciamento Nº 01/2025; Pae/Sei nº 115-93.2025.4.01.8014 - A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO TOCANTINS torna pública a abertura de procedimento de credenciamento de Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, obedecidos aos preceitos da Portaria PRESI 600-107 e do Decreto n. 10.936/2022; OBJETO: Selecionar associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva dos resíduos produzidos pela Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) e pelas Subseções Judiciárias de Araguaína (SSJARN) e Gurupi (SSJGUR), mediante assinatura de termo de compromisso próprio; Os documentos de habilitação deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected], no período de 28/01/2025 a 11/02/2025. Edital à disposição dos interessados no site www.trf1.jus.br/sjto/. Informações pelo telefone (63) 3218-3850. RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA Diretor da Secretaria Administrativa 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações civis e elétricas, pelo prazo 30 (trinta) meses, incluindo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais, serviços eventuais e especializados nos imóveis ocupados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro e suas Subseções, conforme Anexo I (Termo de Referência) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Ed i t a l : 27/01/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIDEC - 24/01/2025) 090016-00001-2025NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 16/2024 - CPADG A Exma. Sr. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº16/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 16/2024. São Paulo-SP, 22 de janeiro de 2025. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0003622-48.2024.4. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância, com cessão de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga, Toledo, Umuarama e União da Vitória (Grupo III). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 24/01/2025) 90018-00001-2025NE000219 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90010 Nº Processo: 2634-81.2024. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para as copas da JFAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assitente (SIASGnet - 24/01/2025) 90010-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2025, que tem por objeto a Contratação de Locação de Veículos sob demanda para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: ELV E M P R ES A LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 08.974.048/0001-02, itens 1 e 2, R$ 107.015,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0003285-77.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO nº 1/2025-JFRN entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, inscrita no CNPJ nº 08.086.225/0001-14. OBJETO: formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes, relativamente à cessão recíproca de servidor público integrante do quadro de pessoal dos partícipes, de modo a atender às necessidades da Administração Pública. AL: Processo Administrativo SEI 0004036-12.2025.4.05.7100-JF/RN, na Lei nº 8.112/90, na Lei nº 11.416/2006, na Resolução nº 5/2008- CJF, Decreto 11.531/2023 e no Ato n.º 40/2021 - TRF5, na Portaria ME n.º 14.408/2021, na Lei Orgânica do Município de Equador. VIGÊNCIA: 23/01/2025 A 23/01/2030. ASSINADO: 23/01/2025, pela JFRN, Juiz Fe d e r a l Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e, em 22/01/2025, pela Prefeitura Municipal, o Prefeito Cletson Rivaldo de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2021-JF/RN. OBJETO: prorrogação da vigência por 12 meses, pelo período de 25 de janeiro de 2025 a 25 de janeiro 2026, podendo ser rescindido antecipadamente, de forma unilateral, desde que ultimados os procedimentos relativos ao início da execução de nova contratação. CONTRATADA: ALFAPRINT LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 09.156.195/0001-38. PA 0000208-13.2021.4.05.7100-JFRN. V. MENSAL ESTIM: R$ 1.682,20. V. TOTAL ESTIM (12 MESES): R$ 20.186,40. VIGÊNCIA: 25/01/2025 a 25/01/2026. Assinado: em 23/01/2025, pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 22/01/2025, pela Contratada, Sr. Allyson Macedo Soares. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE COBRANÇA O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 42, 43 e 44 da Lei 12.378/10 e Resolução CAU 193/2020 e outras legislações federais, cientifica as pessoas físicas cujos nomes e registro profissional seguem abaixo, das notificações administrativas referentes aos débitos da anuidade de 2012 a 2024. Neste ato, intima a recolherem o valor devido no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital ou apresentar impugnação no mesmo prazo. Para pagamento acessar: https://servicos.caubr.gov.br. A impugnação deverá ser protocolada em formato digital, por e- mail ([email protected]). O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO, implicará nas seguintes medidas: inscrição do referido débito na Dívida Ativa; instauração da respectiva Execução Fiscal em seu desfavor; protesto da Certidão de Dívida Ativa; impossibilidade de emissão de certidão de regularidade; caso já tenha regularizado a pendência anterior a esta data, favor desconsiderar a presente Notificação A1887637 DÊNIS GABRIEL KOEHLER CECATTO; A2377055 ELAINE VIEIRA MENDONÇA; A2459060 LARISSA BISI TIMOTEO; A2464276 LAURA DE OLIVEIRA COLOMBO; A2223821 LEILANE VICTÓRIO FRANÇA; A1376926 MARIANA MARINHO CEZÁRIO; A2255596 NARTHANA TEIXEIRA NASCIMENTO; A2292190 PATRICIA BLANK DA CUNHA; A2671727 RACHEL SARA RIZ MORAIS; A2392771 VINÍCIUS SANTOS QUINTA DE AMORIM. Vitória, 24 de janeiro de 2025. PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA Presidente do CAU/ES