DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700177 177 Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para Contratação de serviço especializado em ferrageamento para 06 (seis) cavalos que irão participar da cavalgada do mar onde o Departamento DTG Corretores da Tradição irá representar o CRECI/RS 3ª Região, Processo 2024.48.1806.44653. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 27 de janeiro de 2025 até o dia 29 de janeiro de 2025. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CREC I / R S ou pelo e-mail [email protected] até o prazo final de apresentação. DESIRÉE SIMAS Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Dispensa de Licitação para Contratação de veterinário especializado em serviços de exames laboratoriais e aplicação de vacina de influenza para 06 (seis) cavalos que irão participar da cavalgada do mar onde o Departamento DTG Corretores da Tradição irá representar o CRECI/RS 3ª Região, Processo 2024.48.1806.44653. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 nos termos do §3ª do artigo 75, faz saber a todos os interessados do ramo pertinente que estará recebendo propostas de preços do dia 27 de janeiro de 2025 até o dia 29 de janeiro de 2025. Para fins de elaboração de propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site www.creci-rs.gov.br, através do termo de referência. As propostas poderão ser protocoladas de segunda a sexta de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00 na sede do CRECI/RS ou pelo e-mail [email protected] até o prazo final de apresentação. DESIRÉE SIMAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ/MF 17.328.595/0001-01. Processo Licitatório nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Objetos: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses, do Contrato Administrativo nº 018/2022, no período compreendido entre 19/01/2025 e 19/07/2027, e renovação da garantia prestada. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data da assinatura: 17/01/2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 001/2025. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa(s) especializada(s) para organização de eventos na cidade de Belo Horizonte/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 11/02/2025, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1230/2024 Contrato: 03/2025 Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A Objeto: Fornecimento de vales Refeição e vale Alimentação Vigência: 24.01.2025 a 24.01.2027 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.046.001Auxilio Alimentação / Refeição Valor Global: R$ 3.082.373,64 (três milhões, oitenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) Nota de Empenho: 72/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 22/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL 4ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2024-CREA-AM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA-AM, no uso de suas atribuições legas, mediantes as condições estipuladas neste Edital, TORNA PÚBLICO a 4ª errata do Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS, que se encontra no endereço eletrônico www.crea-am.org.br, com alteração do Anexo IV, referente ao Cronograma, onde poderá ser visualizado a íntegra das atividades e data prevista, salientando que o resultado final ocorrerá em 31/1/2025. As demais disposições que não foram objeto de errata permanecem inalteradas. PESCA ALZIRA MIRANDA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Technodata Computadores Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores e equipamentos de informática. Valor total R$211.950,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Wilson Carlos de Almeida, Representante Legal. Processo nº 07.019.205856/2024. Autorização de Fornecimento nº 52/2024-C R EA - D F. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Brasilia Toner LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores e equipamentos de informática. Valor total R$45.840,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Carlos Alberto Teixeira Borba, Representante Legal. Processo nº 07.019.205856/2024. Autorização de Fornecimento nº 53/2024-CREA-DF. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: M&B Automação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores e equipamentos de informática. Valor total R$5.749,38. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Marcelo André Bonfim, Representante Legal. Processo nº 07.019.205856/2024. Autorização de Fornecimento nº 54/2024-CREA-DF. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: Claves E Notas Comércio De Instrumentos Musicais Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores e equipamentos de informática. Valor total R$1.463,86. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Adriassa Fagundes Do Nascimento, Representante Legal. Processo nº 07.019.205856/2024. Autorização de Fornecimento nº 55/ 2 0 2 4 - C R EA - D F. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: WS Infortec Comercio Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores e equipamentos de informática. Valor total R$73.140,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Waleria Silva Araujo Pina, Representante Legal. Processo nº 07.019.205856/2024. Autorização de Fornecimento nº 56/2024-C R EA - D F. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratada: ARS Comércio E Serviços De Tecnologia Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores e equipamentos de informática. Valor total R$1.485,31. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Anderson Ribeiro dos Santos, Representante Legal. Processo nº 07.019.205856/2024. Autorização de Fornecimento nº 57/2024-C R EA - D F. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos ou mediante emissão de PTA. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura. Valor total estimado: R$ 270.000,00. Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e Hugney Silva Velozo, diretor presidente. Processo Administrativo nº 07.020.214690/2024. Contrato n° 02/2025-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO CO M U N I C A D O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Fernando Felix dos Santos Engenheiro Civil Elton John de Souza Maia Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho Fernando Mendes Ribeiro Engenheiro Civil Julio Cesar de Oliveira Santos Goiânia, 24 de janeiro de 2025. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea- MS, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, por meio da Comissão de Seleção designada pela Decisão Plenária PL/MS n. 2865/2024, torna público aos interessados o resultado final das propostas do Chamamento Público 001/2024, classificadas as seguintes Entidades: ABEE-MS - Associação de Engenheiros Eletricistas do Mato Grosso do Sul (P2024/077437-4) que receberá o recurso financeiro mediante assinatura do termo de colaboração no valor de R$ 20.000,00, ACEA - Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos (P2024/077497-8) que receberá o recurso financeiro mediante assinatura do termo de colaboração no valor de R$ 20.000,00, ASEF - Associação Sul-Mato-Grossense dos Engenheiros Florestais (P2024/077650-4) que receberá o recurso financeiro mediante assinatura do termo de colaboração no valor de R$ 20.000,00, ASMEA - Associação Sul Matogrossense de Engenheiros Agrimensores (2024/077653-9) que receberá o recurso financeiro mediante assinatura do termo de colaboração no valor de R$ 20.000,00 e SENGE- MS - Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul (P2024/077848-5) que receberá o recurso financeiro mediante assinatura do termo de colaboração no valor de R$ 20.000,00. Eliminadas: AEAMS - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Mato Grosso do Sul (P2024/077076-0), ASMEST - Associação Sul-Mato-Grossense de Engenheiros de Segurança do Trabalho (P2024/077493-5). Desta decisão caberá recurso no prazo de cinco dias úteis contados da publicação no DOU, nos termos do item 4.9 do edital. Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Chamamento Público poderão ser obtidos através da Assessoria de Relações Institucionais (ARI) do Crea-MS através do telefone 0800 368 1000 - Ramal 1026. Campo Grande/MS, 24 de janeiro de 2025. TATIANE MARDER BOGUE Membro da Comissão de Seleção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 389086 Nº Processo: P2024/069843-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do objeto, que consiste na emissão de Certificados Digitais, WildCard SSL, e- CPF e e-CNPJ modelo A3, e-CNPJ modelo A1 e dispositivo de armazenamento para os Certificados Digitais Modelo A3 (Tokens), por intermédio de REGISTRO DE PREÇO S , conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 17h30, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS. Campo Grande/MS, 23 de janeiro de 2025. ENG. AGRIM. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS